“MOVIMENTO PASSE-LIVRE” – CONSIDERAÇÕES

 

 

     O transporte é caro, pesa no bolso do trabalhador e do estudante, não oferece qualquer conforto, nada disso se contesta e nada disso entrará, aqui, em discussão. Por enquanto, apenas registre-se:

 

    – da petição “Presidenta Dilma: Venha a público e defenda o nosso direito de se [sic] manifestar nas ruas do Brasil”, de iniciativa de Olívia de Castro e Marília Persoli :  “A imprensa e a polícia tentam nos classificar como vândalos, mas não é verdade. É uma desculpa para usar uma força policial violenta e brutal. A grande maioria de nós é contra a violência, só queremos um país livre para exercer a nossa cidadania” – www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/presidenta-dilma-venha-a-p%C3%BAblico-e-defenda-o-nosso-direito-de-se-manifestar-nas-ruas-do-brasil

 

    – de Olívia de Castro (que foi atriz em Coletivo de Galochas e estudou na USP): “no Quarto Ato contra o aumento das passagens do transporte público (ênfase no “público”, por favor), milhares de pessoas se reuniram em frente ao Teatro Municipal. Os ânimos de uma juventude aprendendo a fazer política estavam fortes. Todos unidos em palavras de ordem, sempre reforçando o caráter pacífico da manifestação” – www.facebook.com/oli.de.castro1?fref=pb&hc_location=friends_tab

 

    – de Marília Persoli (que trabalhou na Bienal Internacional de Arte de São Paulo e também estudou na USP): “A polícia serve o Estado????????? Esse Estado não me representa! Abaixo a repressão! O povo tem direito (e agora, mais do que nunca, o dever!) de se expressar!” – www.facebook.com/marilia.persoli?group_id=0

 

 

    Até aqui, isso que foi dito, dito foi; o que não foi dito, não foi. Digamos que tenha sido dito que o que é, é; e o que não é, não é.

    Passemos então ao que diz Marco Antonio Villa, Bacharel e Licenciado em História, Mestre em Sociologia, Doutor em História eProfessor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, em texto publicado em http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes

 

    “Sobre o tal “Movimento Passe Livre”, vale destacar dezesseis pontos:–

    1. não é o que pode ser chamado de movimento social, sociologicamente falando;”

    Mas não seria um movimento social por quê? Podemos chamar qualquer manifestação dos conflitos sociais, desde que organizada, exteriorizada e continuada, de movimento social. Um movimento social não será necessariamente representativo da “luta de classes”. Não necessariamente visará a transformar as estruturas, nem necessariamente será suficientemente amplo e capaz de transformá-las. Mas sempre visará a alterar dada articulação de poderes. Na chamada ”Sociedade Civil”, o conjunto de organizações que não se reconhecem no Estado, ao qual é teoricamente dado o direito, quando não exigido o dever, de contrapor-se ao Estado, os interesses e as insatisfações se manifestam por meio de pressões e protestos políticos. Essas pressões e esses protestos são, independentemente da dimensão e do resultado, movimentos sociais, sociologicamente falando.

 

    “2. é um ajuntamento de pequenos grupos ultra-esquerdistas sem qualquer importância política;”

    O protesto orquestrado, que de espontâneo nada tem, que se manifestou principalmente em duas capitais a pretexto da redução do preço das passagens, extrapola os limites dessa reivindicação. O motivo dos tumultos provocados nas ruas são outros e muitos mais. E há uma articulação, mesmo que imperceptível, mesmo que incipiente, que já poderá ser, no mínimo, farejada por um sociólogo, entre as diferentes organizações que dele participam – que não poderão ser tratadas como apenas “pequenos grupos ultra-esquerdistas”, muito menos como “sem qualquer importância política”. Essa articulação, inclusive supranacional, justifica, por exemplo, a Imprensa nacional publique que Baris Gonilsr, um dos líderes das manifestações na Turquia, manifesta sua “solidariedade para com os brasileiros. ‘Quero que os jovens de São Paulo saibam que eles não estão sozinhos. A causa deles é justa e eles devem, sim, se manifestar por seus direitos. Estamos todos juntos (…) Aqui, toda vez que eles vinham com mais violência, a gente reagia com paz. Isso acabou enfraquecendo o governo, e é por isso que nós vamos vencer. Espero que o mesmo aconteça no Brasil’ ” (noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2013/06/14/). E também justifica o acúmulo dessas manifestações de insatisfação com outras que têm por motivo ou mero pretexto qualquer coisa, como a greve dos metroviários, o protesto dos sem-teto em Brasília, o dos “índios” em diferentes pontos do território, o das igrejas cada vez mais assistencialistas, o em favor de uma “autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa dos estados”  etc. etc. Tudo para que o Estado cada vez mais se debilite e não possa, nunca mais, em tempo algum, mesmo que “sob nova direção”, sequer pensar em tentar promover a reabilitação da Sociedade nacional.  

 

    “3. tem uma prática típica de grupos fascistas, são eleitoralmente inexpressivos;”

    Grupos fascistas não terão uma prática exclusiva de grupos fascistas. Qualquer grupo radical (ou qualquer organização radical) terá uma prática semelhante e equivalente, seja eleitoralmente expressivo ou não. A influência política de qualquer grupo (ou qualquer organização) radical poderá ser bastante expressiva. E Política não se resume a momentos de eleição. Ou não deveria se resumir…

 

    “4. como a eterna crítica ao capitalismo – que vive uma ‘crise terminal’, falam isso desde o final do século XIX – não se materializa na ‘revolução’, necessitam construir um móvel de luta para não perder o apoio das ‘suas bases’;“

    “Bases” políticas servem para eleger candidatos. E para apoiar políticas públicas. Mas servirão também a outros objetivos. Quanto à crítica ao capitalismo, ela não é exclusiva de grupos radicais. Ou não deveria ser. Se “o capitalismo” em teoria é um sistema que atendeu à evidência do capital, se “o capitalismo” evoluiu, driblando as suas “crises” e atendendo à evolução do capital, se o sistema teórico evoluiu, as práticas capitalistas, econômicas e políticas, estarão teoricamente sempre sujeitas a uma série de críticas. E sempre estiveram. Na prática, especialmente, mas não exclusivamente, quando “os ânimos de uma juventude aprendendo a fazer política estavam fortes. Todos unidos em palavras de ordem”… que nada mais são que… palavras de ordem. Criticar o capitalismo é um exercício teórico bastante válido, não apenas “coisas da juventude”. Se no capitalismo houvesse críticos inteligentes e bem intencionados, essas críticas levariam a que as imperfeições da prática capitalista fossem dirimidas a cada “crise”, especialmente levando-se a demografia em consideração. Como não há tais críticos, há apenas os que “têm fé” no capitalismo, as críticas, corretas ou absurdas, serão feitas livremente apenas por aqueles que “não têm fé” no capitalismo. Tudo se transforma em fé de mais ou fé de menos. E, como muitas das críticas são pertinentes e nada se faz para que os problemas sejam solucionados, as correntes teóricas ditas contrárias ao capitalismo (muitas delas bastante capitalistas na prática…) ganham força. À toa. Ou não tão à toa.

 

    “5. o desemprego e a crise econômica – presentes na Europa – aqui são irrelevantes, portanto a ‘mobilização’ tem de buscar outro móvel de luta;“

    O desemprego no Brasil será qualquer coisa, exceto irrelevante – e é apenas disfarçado por meio de esmolas governamentais. Nem por isso a situação nacional se refresca, pois nada se altera estruturalmente. E o desemprego, que se soma ao subemprego, no Brasil, é estrutural. Resolvê-lo exige mudanças estruturais. Já a crise européia não chegou ao País como qualquer “marolinha”. Chegou de forma atípica, sim, mas chegou, e se demonstra em todos os níveis de consumo, em todos os setores da produção e em todos os estudos econômicos minimamente sérios.  

 

    “6. a passagem de ônibus virou um eficaz instrumento para as lideranças desses grupelhos dar satisfação às suas inquietas ‘bases’, cansadas de ouvir discursos revolucionários, negadores da democracia (chamada depreciativamente de ‘burguesa’), sem que tivessem o que chamam de prática revolucionária;“

    Por que o Estado não deveria arcar com uma “bolsa-transporte” se com tantas outras “bolsas” já arca? Um “cansaço” provocado por discursos pseudo-revolucionários não eliminou a prática chamada “revolucionária”, a que repudia a democracia formal (chamada depreciativamente de “burguesa”, mas bastante conveniente a Partidos políticos que se dizem de “operários” – inclusive a “operários intelectuais” – desde sempre). Pelo contrário, alimentou-a, embora recentemente o tenha feito não mais sob a proteção de um Estado que teve a expectativa da vitória do comunismo em dimensão internacional e simplesmente faliu. É uma prática pseudolibertária, anarcóide, que visa a condenar o Estado em todas as suas manifestações. Sem outro objetivo. Se, nos Estados sólidos, serve aos grupos minoritários como forma de pressão, nos mal-desenvolvidos serve apenas para mais desestruturá-los. É também facilmente assimilável por qualquer indivíduo, mesmo aquele que não assuma qualquer tendência dita socialista ou qualquer outra, mesmo aquele que se pretenda “apolítico”. Por outro lado, a pretensão à liberdade individual absoluta sempre foi uma das principais razões da violência praticada contra uma Sociedade. Mas, se “cidadania” for compreendida como condição oposta à condição de cidadão (que pressupõe um Estado) e como liberdade individual absoluta, tal como vem sendo (um País livre é outra coisa), qualquer manifestação no sentido de preservar qualquer ordem será vista como repressão, como uma agressão, “uma desculpa para usar uma força policial violenta e brutal” por qualquer um que só queira “um país livre para exercer” não a nossa, mas a sua “cidadania”.

 

    “7. para estes grupelhos, o vandalismo é um excelente instrumento de propaganda. Eles se alimentam do saque, da violência e da destruição do patrimônio público e privado;“

    Chamar de “grupelhos” os que incentivam conflitos, manifestações e o vandalismo manifestado já há algum tempo e reeditado em nova brochura nos últimos dias é mais ou menos o mesmo que pretender apontar um batedor de carteira como mais presente na Sociedade e mais danoso a ela que as organizações narcotraficantes e a dos que fazem a apologia da liberação das drogas. E é um excelente instrumento de propaganda. A anarquia não se alimenta apenas de saques, violência e destruição do patrimônio público e privado – ela também se alimenta do pouco caso que dedicamos aos inimigos da coisa pública. Na verdade, a ninguém mais apetece respeitar o patrimônio nacional, freqüentemente depredado, faz tempo, muito menos respeitar a Bandeira, freqüentemente ultrajada, faz tempo, e pichada durante as manifestações recentes; e uma das palavras de ordem hoje na internet e que, por certo, estará nas ruas é “o vandalismo veste farda” (www.facebook.com/notaderodape). Uma interessante sugestão, porém, de um universitário de nome Thiago Alcarpe, poderá ser encontrada em página que convida a que as janelas sejam cobertas de lençóis brancos para que “todo mundo” veja o apoio dado ao “movimento a favor do transporte público de qualidade e contra o aumento de tarifa” (www.facebook.com/events/281102965366442/?hc_location=stream): “Usem a bandeira brasileira como manto em volta do corpo, qualquer ato contra uma pessoa que esteja com a bandeira sobre o corpo é um ato contra a bandeira nacional. Isso é crime conforme o art. 44º do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969: ‘Destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público. Pena: detenção, de 2 a 4 anos.’ Os policiais provavelmente não vão respeitar isso devido à seu péssimo treinamento e pouco amor à pátria. Isso vai fazer eles se atacarem, pois vão ser feitas fotos com policiais atirando contra a bandeira, atirando spray de pimenta e bombas. Mesmo se nesse momento a imprensa não ficar a nosso favor, vai atrair a atenção da imprensa internacional. Não apenas pelo fato do ataque à bandeira, mas também porque o dever de policias/bombeiros e médicos é servir a sua pátria”  (em transcrição literal). Por que, de repente, um Decreto dos tempos “ditatoriais” terá sido agora tão bem lembrado? Que representa a Bandeira nacional senão o Estado? Embrulhar-se nela para garantir a liberdade de quebrar vidraças, pichar paredes e parar o trânsito é sinal de respeito? É sinal de algum afeto que se encerra em um peito juvenil? Ou é escracho e é desafio? Como um Policial Militar deveria entender essa atitude e a ela reagir?

 

    “8. o poder público não sabe agir dentro da lei para conter os fascistas. Ou se omite, ou age como eles (ou da forma como eles querem);“

    Esses “fascistas” serão “fascistas” porque utilizam uma prática truculenta, típica de grupos fascistas? Tudo bem, usemos o termo entre aspas. Sendo a lei feita com vistas exclusivamente ao interesse privado, quando não individual, ela mesma permite que o poder privado (quando não o individual) usufrua do que seria público. Foi assim que o poder público transformou-se neste País em poder privado e isso não é de hoje. Nenhum poder privado saberá agir como poder público, em circunstância alguma. E, se não violento em seus métodos, será violento em seus resultados. Poderíamos dizer que será um poder “fascista”. Agindo “dentro da lei”, como esse poder agirá para conter os “fascistas”?  

 

    “9. agir com energia, dentro dos limites legais, é a forma correta de conter os fascistas;“

    Agir dentro dos limites legais seria a forma correta de conter qualquer coisa. Definir os contornos corretos dos dispositivos legais é que são elas. Houve um tempo em que compreendíamos que o monopólio da violência legítima seria exercido pelo Estado (que não se confunde com o Governo). Hoje a violência policial é considerada “fascista”. No entanto, porque a lei não ampara o poder público, embora ampare o poder privado no qual o poder público se transformou, porque agir com energia poderá ser interpretado como agir com violência, porque ninguém mais respeita coisa alguma, porque é bonito viver perigosamente, e porque o Estado nada e ninguém mais representa, nem energia nem violência serão capazes de conter o ímpeto e a fúria dos que se julgam mais justos que qualquer noção civilizada de justiça. Valeria aqui o comentário: “Pois então, senhores governadores, proíbam a presença de PMs em manifestações. Mandar os policiais pra tentar manter (ou retomar) a ordem pra quê? Eles levarão a culpa pelo que fizerem de errado e também pelo que não fizerem.” (www.facebook.com/pages/Roberta-Trindade/)

 

    “10. e o óbvio: é nestes momentos que as lideranças políticas são testadas.“

    No Brasil não há lideranças políticas fora das Organizações não-governamentais. Há apenas “lideranças” eleitorais. Essas “lideranças” serão testadas nas próximas eleições. Com isso todos estão preocupados. E com apenas isso. Embora a Política não se resuma a momentos de eleição… ou não devesse se resumir…

 

    “11. É evidente a tentativa de emparedar o governador do estado. O prefeito – sempre omisso – não está na linha de fogo;“

    Ninguém quer emparedar o Governador do estado (de São Paulo). Nem Governador algum. O movimento nas ruas quer emparedar a autoridade que o Governador do estado representa. E o Prefeito (de São Paulo) não está na linha de fogo por razões óbvias – pertence ao Partido ao qual o Partido do Governador faz oposição, o Partido que tem nas mãos o Governo (e o poder) do Estado nacional. Rousseff já não está sendo chamada a vir a público defender o direito “da gente” se manifestar nas ruas do Brasil? Para que arriscar uma eleição arriscando um mau passo?

 

    “12. Não há qualquer relação destas manifestações com aquelas dos anos 1960, 1970 (quando vivíamos no regime militar), das Diretas ou do impeachment do Collor (1992). Hoje vivemos em um regime de amplas liberdades;“

    Há uma infinidade de relações entre as atuais manifestações e as de 1960, 1970, das Diretas e do impeachment de Collor. Relações de semelhança e de dessemelhança. A primeira delas é uma síndrome de “vítima da ditadura” daqueles inconformados com o resultado de suas estafantes “lutas” passadas e sempre atuais; outra, a performance adequada às fotos editadas pela Imprensa para comover os libertários “do mundo”; outra mais, as bandeiras difusas, que carregam reivindicações amplas, gerais e irrestritas, do que exatamente não se sabe muito bem; outra ainda, a baderna pura e simples que desponta no horizonte; e ainda mais uma, a irresponsabilidade dos atos que arrastam quem quer e quem não quer sujeitar-se a emoções radicais; e por aí vai a lista que poderia ensejar uma produtiva reflexão sociológica. Um prato cheio!

 

    “13. A liberdade de manifestação é garantida pela Constituição, assim como a de ir e vir. Os fascistas são contra as duas. Tem ódio da Constituição, que para eles é ‘burguesa’ e liberdade de ir e vir é contra o ‘Estado socialista’ que eles defendem (Coréia do Norte, Cuba, etc);

    Fascistas defenderiam o Estado socialista (Cuba, Coréia do Norte)? Desde quando? Ou fascista será todo e qualquer um que defenda um Estado? Meio teoricamente complicado, isso, não? Já liberdade de manifestação e liberdade de ir e vir se incluem no capítulo das liberdades individuais. Nunca se confundiram com liberdade de ação. Recorrendo a um exemplo meio “clássico”, quem defenderia a liberdade de gritar “fogo!” se e quando quisesse no meio da multidão em um recinto fechado, só para que pudesse exercer seu presumido direito à liberdade? E ódio também não é uma exclusividade de fascistas ou de “fascistas”. Anarcóides também têm muito ódio, e manifestam um ódio talvez muito maior porque, para os anarcóides, não lhes sobra espaço nem papel nem tinta nem disposição para fazer uma lista de itens e de gente contra os quais não tenham ódio. Um ódio visceral. Anarcóides são apenas “contra”, não importa contra quê. Em nome da “liberdade”, nada respeitam. Nem estruturas, nem hierarquia, nem inteligência, nem saberes. Tudo se limita a uma questão de opiniões. “Contra” ou “a favor”. E se percebem quaisquer opiniões “a favor”, serão “contra”.

 

    “14. Se tivessem sincero desejo de se manifestar, não faltam praças em SP;“

    As praças são do povo. Em uma Sociedade bem organizada e bem atendida, as praças estarão em festa, não estarão abrigando protestos justos ou injustos e descabidos. O passe-livre, assim como a bolsa família, alguém o pagará; se o Estado o concede é porque para isso terá recursos, e, se recursos ele tem, é porque a Sociedade lhe forneceu ou lhe permitiu criar, do jeito certo ou do jeito errado, esses recursos. Quando a Sociedade (não a Sociedade “civil”, mas a Sociedade como um todo) é injusta, desorganizada e mal acudida, ela verá vários grupos se manifestando, uns contra outros, cada um deles reivindicando, justa ou injustamente, atenção exclusiva a seus próprios interesses. As praças do povo se transformarão em praças de guerra. Com toda a sinceridade…    

 

    “15. O ‘movimento’ está desesperadamente procurando um cadáver;“

    Isso, sim, é uma verdade. Nada mais contundente e simbólico que um cadáver. E o movimento, que movimento sem aspas é, terá esse cadáver, mais dia, menos dia, de um jeito ou de outro. É só esperar para ver. Os “heróis” da Imprensa, metendo-se entre Policiais e manifestantes, são fortes candidatos. Talvez o movimento tão desesperadamente procure um cadáver para que nossa Doutrina jurídica possa ser jogada definitivamente no lixo e bem logo substituída por decisões espertas do Tribunal Internacional de Direitos Humanos. Não duvido.

 

    “16. E como bem disse um comentário, este movimento não vale vinte centavos.“

    Isso também é verdade. Esse movimento não vale vinte centavos. Vale bem mais. Muito e muito mais. Já tem um preço; mais valorizado ou mais desvalorizado, amanhã, terá preço bem maior, inflacionado, preço ainda incalculável, que hoje é absolutamente desconsiderado.

 

 

 

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