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A Segunda Conferência Científica da ONU sobre Combate à Desertificação (UNCCD) foi adiada. Dia 28 de dezembro, a Organização das Nações Unidas enviou comunicado eletrônico às partes interessadas [pesquisadores e outros inscritos] que a cimeira, em Fortaleza, “lamentavelmente não pode ser realizada entre 4 e 7 de fevereiro de 2013”.
No comunicado datado de 21 de dezembro de 2012, a secretaria do evento informa que, de acordo com o governo brasileiro “a Terceira Sessão Especial da Comissão de Ciência (CST-S3) e Tecnologia e a Segunda Conferência Internacional Científica, não poderia ser realizada durante o mês de fevereiro de 2013”, porque não tem tempo hábil para tramitação do assunto, no Congresso Nacional, antes do recesso parlamentar.
As autoridades brasileiras informaram ao secretariado da Conferência da ONU, através do comunicado, que “o Brasil vai propor novas datas, possíveis”. O estado verde entrou em contato com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Convenção da UNCCD, Antônio Rocha Magalhães. Ele esclareceu que o Governo ainda não sugeriu uma data. “A Conferência das Partes (COP) determinou que deve ser, no mais tardar, até final de março”.
“O assunto está agora na esfera da Casa Civil, para despacho com a Presidente Dilma Rousseff. Não sei quem é a pessoa diretamente responsável, mas, com certeza, passa pela Ministra Gleisi Hoffman. A Secretaria do órgão continua suas consultas com as autoridades brasileiras a fim de garantir datas adequadas o mais rapidamente possível”, explica Magalhães.
Sobral Quanto a Primeira Reunião Científica da Iniciativa Latino-Americana e Caribenha de Ciência e Tecnologia sobre Combate à Desertificação e Mitigação de Efeitos de Secas (ILACCT), prevista para acontecer entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro de 2013, no município de Sobral, antecipando a Segunda Conferência Científica, continua agendada.
No entanto, Rocha Magalhães esclarece que caso a Segunda Conferência não venha a ser realizada em Fortaleza [isto é, no caso pouco provável de o Governo Brasileiro abrir mão de fazê-la no País], a ILACCT seria de qualquer forma em Sobral. Mas, nesta altura, talvez, também tenha de ser adiada, “perdemos muito tempo para tomar providências enquanto se aguardava a decisão do Governo Brasileiro”.
A ILACCT está sendo organizada, conjuntamente, pela Prefeitura de Sobral e Governo do Estado do Ceará, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Até o fechamento desta edição, o Governo do Estado não respondeu às nossas perguntas sobre o adiamento. A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece) é quem trata do assunto no âmbito estadual.
O Ceará vai sediar o debate mundial em torno da desertificação. A 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD) será realizada em 2013. O lançamento oficial do evento acontece nesta quinta-feira (23), às 10h30min, no Palácio da Abolição (Av. Barão de Studart, 505 – Meireles), na Sala de Reuniões. A solenidade terá a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp e do secretário da Ciência e Tecnologia, René Barreira.
Conferência – A Conferência acontecerá no período de 4 a 7 de fevereiro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). De acordo com o ministro Marco Raupp, o Estado foi selecionado como a melhor alternativa para realizar o evento, após uma avaliação das diversas opções de localização. O Governo do Estado será um dos financiadores do evento, juntamente com Governo Federal e Organização das Nações Unidas.
Custo – O custo total pago pela ONU será de cerca de US$ 2 milhões. Já o Governo Federal vai contribuir com US$ 600 mil, a serem cobertos pelo MCTI, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração. O Governo do Ceará irá fornecer o espaço do Centro de Eventos, além de cobrir as despesas de transportes locais, segurança, equipamentos e instalações no local do evento, o que dá uma estimativa de R$ 400 mil.
Comitê organizador – Um decreto estadual constituirá o Gabinete de Gestão e Organização da Conferência, formado por órgãos relacionados ao tema – sob a coordenação da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), responsável pela organização local do evento. A organização científica ficará a cargo da ONU. Estão envolvidos na organização da Conferência ainda MCTI, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – Organização Social vinculada ao MCTI, e Nações Unidas.
Missão – Uma missão da ONU virá ao Ceará em setembro, com objetivo de acertar detalhes e colher subsídios com vistas à preparação do Acordo de Sede entre Nações Unidas e Governo Brasileiro.
Submissão de trabalhos – O foco temático da Conferência será “Avaliação econômica da desertificação, da gestão sustentável da terra e da resiliência de zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas”. Os interessados em apresentar trabalhos científicos dentro da UNCCD têm até o dia 31 de agosto para submeter seus projetos. O site para envio dos resumos é o http://2sc.unccd.int.
Temas – A Conferência será estruturada em torno dos dois temas: “Impactos econômicos e sociais da desertificação, da degradação do solo e da seca” e “Custos e benefícios das políticas e práticas abordando a desertificação, a degradação da terra e a seca”.
Contribuição – O evento trará grande contribuição ao Ceará, visto como referência nos estudos sobre Desertificação. Será uma oportunidade para o Estado consolidar uma posição de liderança em Ciência na América Latina.
Conselho Superior da Funcap – Na ocasião do lançamento da Conferência será instituído o Conselho Superior da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), instituição vinculada à Secitece. Cabe ao Conselho Superior, nos termos da Lei Estadual n°15.012/2011, a orientação geral da Fundação e as decisões maiores de sua política científica, administrativa e patrimonial. A estrutura é formada por 19 membros, com mandato de dois anos. Quatro desses integrantes são de livre escolha do governador do Estado e um é indicado por ele a partir de lista tríplice eleita por representantes do setor empresarial do Estado.
Agenda – A agenda de Raupp em Fortaleza conta ainda com uma reunião de trabalho com gestores de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, a ser realizada na sequência. Na pauta, ações nas áreas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Serviço: Visita do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp Local: Gabinete do Governador – Palácio da Abolição (Av. Barão de Studart, 505 – Meireles) Horário: 10h30min
Com informações da Secitece
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