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Hoje, dia 7 de Setembro de 2012, o Brasil completou 190 de independência declarada.
Não só gente comum como alguns… “anjos”… foram às ruas para conferir, aplaudir ou criticar o desfile de praxe com que nossas Armas e nossas Escolas o celebravam.
(*)
Quanto à sua independência exercitada, isso é outra história, é outra conta, são outros quinhentos mil réis.
Por aqui, tal como em qualquer lugar do mundo, tal como sempre houve, nos dias atuais há aplausos e aplausos. Há também críticas e críticas. E há objetivos e objetivos. Muitas vezes, não há como criticar, no micro, um opoente nosso no campo político-ideológico apenas porque ele se vem mostrando ser um adversário de nossos macro-objetivos. Caso o que proponha seja adequado aos fins que julgamos necessários, bons e sadios ao País e à Sociedade, devemos celebrar a iniciativa, não mais. Seu esforço se somará aos nossos esforços. Da mesma forma, quando um considerado aliado age mal há que criticar e não referendar o que ele diga ou faça.
Há, ainda, métodos e métodos, cada qual podendo ser avaliado e qualificado conforme sua adequação, ou não adequação, aos objetivos propostos. Assim é na Política, assim é na Economia, assim é na Educação, assim é no dia-a-dia.
Em artigo publicado nesta Semana da Pátria, cujo título é uma pergunta – “A educação básica cabe ao município?” (1) -, Renato Janine Ribeiro levantava à discussão “o nível de educação mais relevante”, que seria o básico. Já em seu primeiro parágrafo, o filósofo da nova ordem atesta, com a autoridade que lhe é conferida por atribuídos méritos, que o ex-Senador Cristovam Buarque, para quem a Educação deveria ser federalizada, é uma “verdadeira usina de idéias”. Não o contesto. Se uma usina de idéias esse senhor é, que lhe seja reconhecido o atributo. Apenas pondero que há idéias e idéias, as boas e as más. O importante na produção de idéias não é a quantidade – serão a qualidade, a consistência, a coerência.
Tanto Janine Ribeiro quanto Cristovam Buarque têm títulos em número e grau bem maior que os que a maioria dos mortais poderá exibir; mas podem ser também ser avaliados por sua produção literária dita “científica”, assim como por suas atitudes – o último, também por sua passagem pelo Ministério da Educação que não primou exatamente pela qualidade dos resultados. Basta-nos querer vê-los.
Outro comentário que Janine Ribeiro nos traz, e deve ter sido dirigido especialmente aos acadêmicos, é o de que a Escola básica não é assunto “dos mais populares” e, nas campanhas eleitorais, perde para a Saúde. O que não é de espantar em nosso País, levando-se em conta seu estado de dolência crônica, por vezes crítica, e outros sintomas mais específicos e evidentes. Já dizer que “A educação faz parte dos assuntos, como a ética, que não lotam a avenida Paulista” nos parece bastante equivocado. Embora os eleitos nunca as tenham respeitado, tanto “Educação” quanto “Ética” (esta, especialmente na era D.S – depois de Sarney) são as promessas que mais enchem tanto a boca dos candidatos quanto os ouvidos – e, por conta de um “filosófico” discurso de botequim, também se põem na ponta da língua – dos eleitores que, por sua vez, costumam encher muitas e muitas Avenidas Paulistas juntas em época de campanha eleitoral. Em que nos encontramos, aliás.
Um considerável interesse pela Ética se comprova também ao verificarmos que ela pôde ser levada, por exemplo, ao debate “A Ascensão Conservadora”, realizado em 28 de agosto na USP (2) – quando Marilena Chauí, também uma filósofa da nova ordem, explicou à sua platéia, entre muitos gestos e caretas, que a palavra corresponderia ao “exercício da consciência, da liberdade e da responsabilidade” e foi bastante aplaudida.
Trocando em miúdos e com a ajuda de palavras meio distantes das mais adequadas às salas de aula e aos palanques políticos: os mais antigos filósofos gregos já se debruçavam sobre a conduta dos indivíduos e aquilo que lhes permitiria escolher entre o bem e o mal de maneira que cada um pudesse atender a seus interesses sem causar prejuízo ao conjunto dos demais: à Polis, ao Estado. O que foi chamado de “Ética”. “Ética” é palavra que vem de “ethos”, que eu aqui, viciada que sou em reflexões mundanas, tão leiga em boa Filosofia quanto muitos podem ser absolutamente leigos em boa Sociologia, diria corresponder a “modos de ser” (“ser”, aqui, entendido o mais objetivamente possível – como conjunto de traços que caracteriza um indivíduo ou um grupo). O “ethos” seria, em boa parte, conformado pela “Paideia” – que, nas palavras de Platão, seria “a essência de toda a verdadeira educação”, e permitiria que o indivíduo desejasse “se tornar um cidadão perfeito e o ensina a mandar e a obedecer, tendo a justiça como fundamento“.
Hoje, a Sociedade, não o Estado, é a unidade coletiva que mais merece a atenção dos estudiosos, embora o termo venha sendo muito mal-e-mal definido. Os conhecimentos e as reflexões sobre os “modos de ser”, denominados “Ética”, serão também, então, conhecimentos a respeito das regras criadas e aplicadas pela e na Sociedade no sentido de orientar os indivíduos – aquilo que vulgarmente chamamos de “Moral”, entendida esta como “modos de agir” – e incluirá necessariamente uma reflexão sobre as razões dessa “Moral”. Isso, em teoria, para que ela, a Sociedade, bem sobreviva e, assim, os indivíduos que a compõem também sobrevivam bem. Por certo “Moral” não será qualquer prática e qualquer convenção que possam ser condenadas pela Sociedade, mas será, sim, os costumes e as convenções considerados úteis e necessários pela Sociedade.
Apesar de que bem possamos perceber que a palavra “Moral” desapareceu dos discursos dos arautos da nova era – talvez porque, segundo alguns, a moralidade é um reducionismo pequeno-burguês –, isso tudo apenas nos diz que, em não se considerando os “modos de agir” (Moral), não haverá qualquer Ética (“modos de ser”) que possa ser observada; e nos diz também que, se não houver Ética, apontá-la será não mais que inventar o nada no vazio das idéias. Por outro lado, não haverá Moral onde não houver regras das quais alguém possa ter consciência.
Que conceito o indivíduo e a população terão de “responsabilidade”, se o conceito de Moral não lhe for associado? Que “consciência” terão da “responsabilidade”? Será “consciência” tudo e qualquer coisa que lhes der na telha? Que “liberdade” hão de exercitar ou pretender exercitar? Que padrões de respeito ao próximo ou ao público orientarão os indivíduos e a Sociedade? Associar Ética a uma liberdade individual dissociando essa liberdade de padrões de moralidade, ou seja, associar Ética a uma liberdade sem rumo ou rédeas, ou celebrar a ausência desse rumo e dessas rédeas, que são os conceitos e convenções que permitem a coexistência, da mesma forma que chamar de Moral o que se demonstra ser imoral ou amoral, será apenas uma grande estupidez. Ou, quando a estupidez não puder ser atribuída, será somente muita má-fé.
Pois bem. Voltando ao texto de Janine Ribeiro, quando ele nos lembra de que “O constituinte pensou que, aproximando a educação básica do cidadão, nos municípios, aumentaria o controle popular sobre ela” e que isso terá sido apenas um “engano”, não há como dele discordar. A leitura de seu texto até ganha interesse. Por muito pouco tempo, porém. Porque o que nos apresentará a partir disso, como se fosse um contador, por mais de dois parágrafos cheios, são números do Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que “mede o desempenho e, assim, induz políticas de longo fôlego” – números esses que comprovam que “os primeiros anos de escolaridade obrigatória têm avançado mais que o previsto”. O filósofo não nos traz qualquer discussão a respeito dos objetivos ou dos métodos da Educação. Aos esgotar esses números todos, pontificará sem muito precisar recorrer à boa Filosofia: “Não se melhora a educação sem bons salários – nisso têm razão os sindicatos. Mas não basta subir os salários para os professores se tornarem bons – nisso têm razão os pesquisadores críticos ao mundo sindical.” E afirmará, como decorrência, que, para os professores, “O ideal é uma carreira federal: ou se federaliza a educação mudando-se a Constituição, ou a União coloca dinheiro e cobra em qualidade alta”. A solução que propõe, então, é “Aumentar os salários em função do desempenho. Mas, sobretudo, definir metas num prazo factível.”
Ora, mesmo que a respeito do aumento do controle popular sobre a Educação do cidadão os Constituintes de 1986 possam ter-se enganado, tal como se (e nos) enganaram com tantas idéias frouxas mais, a qualquer criatura em mínima sã consciência esse controle popular não há de parecer ser instrumento suficiente ou hábil para medir a qualidade da Educação e/ou para garantir ao cidadão que obtenha o que possa ser exatamente uma educação de “qualidade alta” – uma vez que, por faltar-lhe Escola (conhecimento, pois), Disciplina e Moral, a população nacional não estará em condições de distinguir uma “qualidade alta” de uma “qualidade baixa”.
Por exemplo: a considerar como verdadeiro o que a Imprensa divulga, que “Brasil é o maior mercado de crack no mundo” (3) – e, recorrendo também aos números, que “Quando a pesquisa abrange o consumo das duas drogas, cocaína e crack, o número atinge 2,8 milhões de pessoas em todo o país … Cerca de 4% da população adulta … já experimentaram cocaína alguma vez na vida. … 3% da população jovem também já tiveram experiência com a droga. Segundo o levantamento, o uso da cocaína e do crack em áreas urbanas é três vezes maior do que nas rurais” – bem podemos projetar a qualidade da Educação que o “controle popular” poderá nos garantir. Qualidade e controle com os quais as Redes de Televisão e a Imprensa escrita, que são voltadas ao público, portanto serão conforme o gosto popular, vêm contribuindo de forma bastante eficaz. Resta-nos saber desde quando “popular” significa inocente e puro e desde quando “público” significa sábio e bem intencionado. Se assim não for, o filósofo anarquista apenas nos demonstra o quão distante poderá se encontrar seu pensamento de qualquer proposta de solução às carências educacionais da população brasileira em seu conjunto.
Por outro lado, mesmo que possamos considerar que a “federalização” dos serviços públicos vitais ao Estado nos seja algo bastante adequado e possa ser muito desejável, não será a conveniência salarial dos funcionários o que a justificará. E não será necessário federalizar a carreira do magistério para “federalizar a educação” caso isso possa ser compreendido como a União tomar a si a responsabilidade de levar a boa Escola ao inteiro Território nacional, não apenas encarregar-se do salário do Professor. Nem a possibilidade de cobrança de “alta qualidade” nesse campo depende do dinheiro colocado pela União para a Educação nos Municípios. “Federalizar a educação” depende apenas de que os objetivos e os métodos da Educação sejam determinados pela União – o que de certa forma já são, mas isso vem sendo feito sem que se atente à qualidade dos currículos ou, pelo contrário, cada vez mais os tentando deformar – e que o controle rígido e responsável desses objetivos e desses métodos seja efetuado também pela União.
Sendo qualitativamente elevados os objetivos e adequados os métodos, eles próprios, objetivos e métodos, mais um sério e atento controle de ambos, provocariam uma decorrente requalificação dos encarregados de aplicá-los na Escola, “em todas as disciplinas”, resultando em uma renovação integral do “sistema escola por escola, criando assim ambientes mais qualificados de ensino. A renovação beneficiaria todas as classes sociais, na proporção que têm na sociedade, o que implica atender à classe média e mesmo à rica, mas sobretudo à multidão dos bairros pobres e periféricos. Para promover a inclusão social, é mais eficiente do que as cotas”. Onde e como o Município entraria nesse esquema que corresponde a uma hercúlea tarefa? O próprio Janine Ribeiro responde: “para funcionar isso exigirá ações integradas, inclusive no plano dos transportes, construções e segurança pública”.
O que nos falta, pois, não são exatamente idéias, nem usinas de idéias, mas simplesmente conhecimento, vontade, moralidade, responsabilidade e mínima inteligência nas atitudes em todos os níveis e, principalmente, na produção de idéias, para que essas atitudes e essas idéias sejam de fato conseqüentes e minimamente aproveitáveis aos nossos objetivos.
Na verdade, as Escolas brasileiras, não apenas as de nível básico e não apenas as municipais e não apenas as públicas, hoje se limitam a ser um depósito de crianças e jovens, para, em teoria, tirá-los das ruas – quando, na prática, não contribuem para afastá-los de casa e para que sejam levados exatamente ao nível mais baixo que as ruas lhes possam oferecer; e se é que não as queiramos reconhecer como Escolas de delinqüência, práticas sexuais “libertárias”, indisciplina e redução de horizontes para todos, crianças e jovens de todas as classes sociais. O programa curricular que orienta essas Escolas não tem por objetivo elevar o nível de conhecimento e proporcionar a essas crianças e a esses jovens qualquer possibilidade de que façam uma abstração mais ampla que a necessária para situá-los no seu estreito entorno mais imediato, e visa a apenas neste entorno mantê-los – como se fosse o melhor entre os melhores, e como se essa abstração fosse um primeiro degrau que, sem intermediários, permitisse que alguém alcançasse o imediatamente seguinte que seria “o mundo”, onde supostamente se faria a projeção dos indivíduos e a imposição de seus valores. O acesso à informática, que deverá ser garantido pela Escola, seria capaz de promover tal fenômeno.
Os meus cachorros, que são imensos e muito bonitos, conhecem perfeitamente a sua casa, a vizinhança e as ruas, sabem exatamente o horário da comida – quando ela atrasa, reclamam – e são capazes de abrir qualquer porta que encontrem fechada. Não precisaram de Escola ou de professores para saber tanto – bastou-lhes me acompanhar de perto 24 horas por dia, todos os dias, e observar o que eu fazia, em atitude de absoluta dependência e submissão consentida e de reverência ao “líder” da matilha que, em mim, reconhecem. Mas eles serão incapazes de aprender a ler e a escrever, por mais que a isso eu me dedique, ou de olhar para o céu à noite e imaginar-se em um ínfimo ponto luminoso qualquer que, de outra perspectiva, seria semelhante aos astros e estrelas que pudessem ver. Também disso tudo será incapaz gente que não tem boa Escola, embora possa bem saber como se juntam as letrinhas e formam palavras. Do que se depreende que gente jovem que, por sua natureza, é capaz de muito abstrair, precisará situar-se no mundo real, para que não se torne uma gente adulta eternamente vítima de discursos ordenadores não mais que ideológicos, iludida pela demagogia. E, para tanto, precisará que lhe sejam oferecidas condições diferentes e muito mais e diferentes estímulos que aqueles com os quais os meus cachorros contam.
A qualidade dos professores brasileiros vem sendo atribuída de acordo com sua afinidade partidária ao mesmo tempo em que a qualidade da Escola brasileira vem sendo calculada pelo número de computadores que se coloquem disponíveis aos alunos. Melhorou a qualidade da Escola ao ser ela informatizada? Vamos a outra analogia como exemplo: em que melhorou a qualidade da Imprensa ao ser informatizada? Nela, não mais existem os revisores de texto. Serão supérfluos, pois os computadores “resolvem” essa função. Mas, de que valem as engenhocas se não há uma consciência que a programe? A Folha de S. Paulo foi capaz de publicar, em um mesmo dia, um título – “Servidor que manter greve ficará sem reajuste, diz governo” – e um subtítulo – “…ex-PM afirma que, quanto menos se expor, melhor” – em que a língua portuguesa pôde ser vilmente atropelada (4).
Que haja alunos de Faculdade (e formados por ela) que não saibam ler e escrever já não mais nos espanta. Outros há, e não são poucos, que nunca, em toda a sua vida, viram um mapa-mundi à sua frente. Não têm a mínima noção de onde esteja o Norte ou o Sul, ou o Brasil, qual seu contorno, sua dimensão, suas fronteiras, quem dirá seus recursos; não sabem do chão em que pisam, da gente que os cerca; não sabem do que dependem. Como hão de situar-se “no mundo”? Conhecem a propaganda do Governo; sabem de cor e salteado, isso, sim, que ditadores serão sempre militares, portanto militares, se não se recolhem aos Quartéis esperando ordens civis, serão sempre ditadores; que os índios lutam pelo direito a manter sua cultura e por novas demarcações de terras e obtêm o apoio que identificam como internacional, portanto, “superior”; sabem muito bem apertar alguns botões; sabem que são “cidadãos” – e que “cidadania” será não gastar água à toa, não jogar papéis nas ruas, não praticar barbeiragens grosseiras, evitando ocupar três vagas ao estacionar seu automóvel, e será procurar estar, como indivíduo, à luz dos holofotes da mídia. Não têm a mais mínima consciência de quem são.
Como reclamar do individualismo e da alienação absoluta que hoje regem as relações sociais, individualismo e alienação que nós mesmos, que muito reclamamos deles, vamos estimulando em todas e quaisquer oportunidades que temos para estimular?
Mais um exemplo: tomo conhecimento de que, no dia 25 de Agosto último, Dia do Soldado, o programa “Caldeirão do Huck” da Rede Globo de Televisão apresentou “dois jovens alunos, um menino de Recife e uma menina de Manaus”, travando “uma batalha cultural (…) Passaram mais de vinte minutos, soletrando e acertando diversas palavras, que, segundo o Professor Sérgio Nogueira, eram palavras dificílimas e pouco usuais no nosso dia-a-dia. (…) A menina é do Colégio Militar de Manaus e o garoto é do Colégio Militar de Recife” – o que demonstraria a excelente qualidade do ensino nos Colégios Militares.
De onde viria essa idéia de fazer que jovens colegiais soletrassem em um programa de televisão destinado a divertir a massa? Tenho cá uma suspeita: os Estados Unidos da América são uma megapotência econômica e tecnológica, que nos influencia consideravelmente, principalmente por meio de sua indústria cultural (filmes, músicas etc.), por meio da qual podemos perceber que elementos “educativos” estarão sempre sendo reforçados – os produtores exaltam a Bandeira, a Escola, o sistema judiciário, a Polícia, a Defesa nacional, os valores que possam e devam ser compartilhados em uma Sociedade; e nos permitem saber que as Escolas de nível básico daquele país promovem campeonatos de soletração. Ora, se os Estados Unidos da América soletram publicamente, deve ser muito importante saber soletrar.
Assistir às cenas em que os alunos norte-americanos procuram decorar como se formam as palavras e disputam com colegas em concursos cada vez mais amplos, por vezes nacionais, quem melhor possa recitá-las aos pedaços deveria nos causar certo desconforto, uma vez que vemos crianças muito novas já sendo estimuladas a competir desesperadamente em busca de projeção individual. A adoção desse método de ensino e a cobrança desse saber, porém, talvez sejam bastante compreensíveis, admissíveis e úteis naquela imensa Nação, uma vez que os sons em língua inglesa não mantêm correspondência com os signos gráficos. Escrever em Inglês corretamente deve demandar um esforço semelhante ao exigido para escrever em Mandarim. O que não é o caso das línguas neolatinas.
E, em Português, venhamos e convenhamos, principalmente depois da última “facilitação” proporcionada por nossos muito ilustres letrados, as dificuldades que a escrita apresenta residirão no acerto entre Ç e S, nos dos H mudos e, talvez, no do M antes de B e P. Já a composição de uma frase ou a compreensão de um período… bem, isso é muito mais complicado.
De mais a mais, se formos buscar o significado de “soletração”, um bom dicionário até mesmo também na web poderá nos dizer que é: “1. método de ensino de leitura que consiste em memorizar e pronunciar separadamente as letras, para depois juntá-las em sílabas, e daí se passar às palavras, para finalmente chegar ao entendimento das frases e textos; 2. leitura muito vagarosa, arrastada, letra por letra, da pessoa que aprendeu por esse método e não adquiriu destreza e velocidade na leitura” (Houaïss, grifos meus).
Observem, por favor, que o significado das palavras (primordial abstração necessária a uma leitura minimamente útil, que exigirá a articulação simultânea entre os significados) não ganha importância alguma nesse método de ensino. Apenas a forma importará. A preocupação com o significado terá lugar apenas remotamente, em níveis escolares subseqüentes. Ou nunca terá lugar, uma vez que muitos são os que abandonam os estudos no 1º grau e nem sequer chegam a completá-lo.
Mas foi assim, sem nos preocupar com o significado das palavras e com a articulação entre elas, que chegamos ao ponto de nos entusiasmar, há alguns anos, com a “criatividade” de uma jovem cuja redação não por acaso foi premiada pela pródiga UNESCO, posto que não só confundia o Estado Brasileiro com seus Governos (o que é bastante banal entre os tidos como cultos, mas nem por isso deixa de ser grave), como, satirizando versos de nosso Hino Nacional, referia-se ao que seria nossa “PÁTRIA MADRASTA VIL”; e, puxando o gado, reclamava uma “educação libertadora” e pregava uma “revolução estrutural” (5). E hoje nos emocionamos com a disputa promovida seja lá com que intenção entre jovens que saibam bem soletrar seja lá por que razão no palco de um estúpido programa de auditório, transmitido por um canal de televisão que reúne uma programação absolutamente estúpida que cada vez mais estupidifica a população produzindo “celebridades”.
Quando o que motiva a Escola coincide com o que move as Armas, não haverá força capaz de alterar o destino de um Estado. O que nos tornou cada vez mais indiferentes ao nosso presente, nosso passado e nosso futuro e cada vez mais dependentes não foi o modelo de Escola que pôde ser, um bom dia, considerado “superado”. Foram outras determinantes, foram outros apelos, que, pouco a pouco, passamos a considerar bem mais importantes que levar uma Escola de qualidade à nossa população, qualidade que a Escola brasileira um dia já teve – em quantidade, porém, insuficiente. Foram providências sacadas do fundo de uma cartola que apenas a desestruturaram e a substituíram por um arremedo de Escola que, até hoje, persiste em quantidade absolutamente insuficiente. Foi não saber juntar palavras e interpretar um discurso. Foi o mais absoluto descaso com a Ética no pensamento voltado ao que é nacional, o que, pouco a pouco, mais se agrava em nome de uma “Ética” dita universal.
Desculpem-me os muito entusiasmados com tantos sinais exteriores de saber e competência por minha extrema apreensão com relação aos seus resultados. Há questões muito graves a ponderar no campo da Educação nacional – inclusive e principalmente a de como fazer dela um fator capaz de permitir que ultrapassemos a ideologia contida em métodos e objetivos que nos são apresentados como magicamente eficientes e a de fazer dela um instrumento da verdadeira independência nacional. São questões cuja solução exige bem menos estardalhaço, bem menos contorcionismo ufanista físico e mental e bem menos “filosofia” barata. Exige apenas seriedade e algum cuidado.
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* noticias.uol.com.br/album/2012/09/07/comemoracoes-do-dia-da-independencia.htm
1. gilvanmelo.blogspot.com.br/2012/09/a-educacao-basica-cabe-no-municipio.html
2. www.youtube.com/watch?v=KrN_Lee08ow&feature=player_embedded
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noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/08/30/quotservidor-que-manter-grevequot.jhtm
5.unesdoc.unesco.org/images/0015/001576/157625m.pdf
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