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VaniaLCintra – Socióloga, Mestre em Integração da América Latina (USP) e Doutora em Relações Internacionais (PUC-SP)
“Afirmar que um homem se dá gratuitamente constitui uma afirmação absurda e inconcebível; tal ato é ilegítimo e nulo, tão só porque aquele que o pratica não se encontra no completo domínio de seus sentidos. Afirmar a mesma coisa de todo um povo é supor um povo de loucos: a loucura não cria direito”.[1]
Todas as vezes em que pretendemos alterar algo mais ou menos estruturado, começamos por confundir e destruir os conceitos a seu respeito. Do que nasce a dúvida da pertinência de sua existência. Por vezes, seremos surpreendidos com o renascimento, ainda mais fortalecido, do fenômeno que gostaríamos de ver morto e enterrado.
Desde a constituição das Nações Unidas, no final da 2ª Grande Guerra, a partir de quando podemos acompanhar os movimentos da Guerra Fria, um grande esforço poderia ser observado no sentido de tentar abalar o conceito de Estado nacional. A Guerra Fria, travada entre os EUA e a URSS, exigia o alinhamento dos demais países a uma dessas superpotências. Foi muitas vezes explicada como um conflito ideológico entre capitalismo e o socialismo que, ao ser projetado na corrida armamentista, proporcionando o acúmulo de um imenso arsenal de armas nucleares, e em sua extensão à quase totalidade mundial, o que promoveu “alianças regionais” em apoio a ambas as potências, demonstrou cabalmente seu caráter eminentemente estatal ou “imperial”; esse caráter era mais ainda revelado pela insofismável disputa poder entre as duas superpotências por meio de influência política e econômica mascarada de “ideológica” em todo o mundo. A Guerra Fria envolveu em suas razões os processos de descolonização/libertação nacional e os chamados “países não alinhados” mantinham-se apenas fora do conflito “quente”, dos quais os mais significativos foram a crise de Suez, as guerras da Coréia (1950-1953) e do Vietnã (1962-1975), e “quase quentes”, tais como a crise causada pela pretensão cubana de instalar uma base de mísseis soviéticos e muitas das demais crises na América Central e do Sul. Tentavam resolver da melhor forma suas questões sociais internas à sombra do conflito ideológico e questões econômicas que dependiam da Política externa. A tentativa de escapar da dicotomia da Guerra Fria fez que muitos países procurassem armar-se de poder nuclear, inclusive e principalmente como poder simbólico, de dissuasão.
Paralelamente a esse processo, com o fim da 2ª Grande Guerra, já plantada a partir da ONU a idéia de “regionalismo” que ganhava corpo em estudos acadêmicos como solução aos conflitos, os adeptos da idéia de paz mundial sob uma “governança mundial” empenhavam-se em abalar e fragilizar os Estados Nacionais – mesmo que o avanço das superpotências não pudesse ser escamoteado – para o que os conceitos de Pátria, Nação, Cultura, Tribo, Comunidade começaram a ser confundidos uns com os outros. Com o ato simbólico da destruição do Muro de Berlim após a evidência do processo de ruína econômico-financeira da URSS, ao mesmo tempo em que a Alemanha se reunificava, superando rapidamente os impasses da reunificação e a China se fortalecia, países da União Européia assinavam o Tratado de Maastricht em 1993, dando a atender que a “globalização/regionalização” era um processo irreversível. Durante a última década do século XX, vimos ainda o redesenho das fronteiras na região os Bálcãs e hoje assistimos ao conflito na Ucrânia. Vê-se, assim, que guerras locais continuaram e continuam se fazendo entre Exércitos regulares ou irregulares, acudindo os interesses ou à revelia de Estados ditos Soberanos. Em nome de quê?
Parodiando Rousseau, diríamos que afirmar que um Estado se dá gratuitamente constitui uma afirmação absurda e inconcebível; tal ato seria ilegítimo e nulo, tão só porque aquele que o praticasse não se encontraria no completo domínio de seus sentidos. Afirmar a mesma coisa de uma Nação é supor um conjunto de indivíduos loucos: a loucura não cria direito.
Um Estado é fato que se faz da relação entre dois elementos materiais, ou em outros termos, é um fato determinado sobre dupla base material: um grupo com vontade própria, que esboça expectativas quanto ao seu porvir, que tende a expandir-se mediante ações coerentes com essas expectativas, e um território sobre o qual essas expectativas se constroem como realidades. Criar um Estado exige um grande esforço. Exige luta, mesmo que não cruenta. Mantê-lo, mais ainda. Por seu poder, os Estados determinam a ordem mundial, agindo segundo a ordem hierárquica em que se traduz a relação de poder em que se encontram uns com os outros. Os Estados são poderes centralizados e burocratizados[2] e como tais são reconhecidos como poder nacional. Para bem compreendê-los como nacionais, será necessário entender o que é a Nação
Essa não é tarefa de somenos importância. É necessário, para cometê-la, insistir no caráter essencialmente político do Estado. Com isso será possível evitar-se, no estudo da Política interna, que se confundam a vontade e as determinações do Estado Nacional com as vontades e as determinações daquelas organizações ou grupos que representam forças materiais quaisquer, produtivas ou improdutivas, organizadas desta ou daquela forma, ou com as vontades e determinações de grupos administrativos organizados e cujo poder é obtido por delegação.
No estudo da Política externa, essa idéia do que é o Estado permitirá que identifiquemos as vontades presentes nos Acordos e Tratados realizados em momentos específicos, que criam direitos e compromissos, visando à produção de determinados fatos e efeitos na sociedade − é o caso das Nações Unidas, da União Européia, da OEA, do Mercosul etc. Da mesma maneira permitirá que identifiquemos as vozes de outros atores presentes nas relações internacionais, entes jurídicos subordinados a ou em associação com algum poder soberano, do mesmo modo visando a produzir determinados fatos e efeitos pela pressão sobre outros Estados. Só assim, na Política quer interna, quer externa, será possível ter-se a exata noção do alcance dos atos de um Estado.
O que permite o reconhecimento da autenticidade do Estado Nacional, ou seja, da sua legitimidade, não é a ordem jurídica, mas o poder que o constitui. O Estado Nacional poderá ser um Estado unitário ou um Estado federado [3], quer tenha sido criado por força centrípeta, quando a razão nacional é fator de unidade (é o caso dos EUA), ou pelo controle de uma força centrífuga, fragilizando a unidade nacional anterior factual e moralmente (é o caso do Brasil). No caso, as unidades federadas, que denominamos internamente como “estados” (o do Rio de Janeiro, por exemplo) são espaços físicos e administrativos sem Soberania e com autonomia relativa. Esses não são de fato Estados, pois não surgem da manifestação da vontade e da força nacional, mas da evidência da debilidade delas e/ou de sua fragmentação – quando desfazem uma unidade, nascem do interesse e do poder particular de grupos da sociedade nacional. Sem qualquer outra razão que justificasse logicamente o federalismo, demonstrou-se a debilidade da Nação brasileira ao ter ela permitido, em dado momento lógico, a fragmentação de sua unidade, como se concedesse a independência aos diversos “estados” (antes províncias) que imediatamente se formaram, e que, em outro momento lógico imediatamente subseqüente, puderam se unir em processo semelhante ao norte-americano.
A razão do Estado é a razão da Nação que o constituiu. E a vontade do Estado é a vontade de quem o preserva e o mantém. Não sendo uma pessoa, de carne e osso, o Estado diz e faz apenas o que a Nação, se viva e potente, determina que ele diga e faça. Qualquer outro entendimento dessa questão recairá em conceitos frouxos que atribuem qualidades humanas a um ente que não é e não poderá comportar-se como ser humano ou ter sensibilidade ou consciência humanas. O Estado é a forma de organização determinada pela Nação que o constituiu. Surge da vontade e da força de um grupo que se transforma em Nação quando tem vontade e reúne força para constituir um Estado. Assim chamamos modernamente de “Estado” nada mais nada menos que o resultado da ação de um grupo que, organizado no território, constitui-se, a si mesmo, como Nação e decide agir, constituindo-o em ação correspondente ao ato de vontade. No momento em que é criado, o Estado “absorve” da Nação a vontade que se manifesta no coletivo, a vontade soberana e o soberano interesse, juntamente com a força coletiva e soberana que a Nação demonstrou possuir ao constituí-lo.
Esses são momentos lógicos, não determinados por atos rituais ou obedientes a uma receita pronta. Mas são esses momentos lógicos que explicarão os atributos reconhecidos em um Estado Nacional. Observe-se que não é mais o Monarca quem sobe ao trono e declara que ele é ou representa o Estado. A Nação age em seu próprio nome e em seu próprio interesse. Também não se trata de uma “representação”, mas de uma identidade real. Assim como não há possibilidade de haver dois soberanos em um único território impondo-se às mesmas pessoas e coisas, a Soberania do Estado absorve e elimina a Soberania que originariamente era da Nação até o momento em que ela, Nação, de fato o constitui. E o constitui de fato, antes que de direito. Assim compreendemos que a tendência à expansão própria do Estado é também, e antes que tudo, uma tendência nacional absorvida pelo Estado. Isso porque a Nação tende a crescer, pois, caso contrário, definha e morre. Esse crescimento traz poder à Nação, e esse poder é imediatamente transferido ao Estado.
É necessário, portanto, que se defina o que é a Nação, o que de imediato definirá a razão nacional, para que não lhe atribuamos e não atribuamos ao Estado características que possam não conter – inclusive características que seriam próprias dos Governos, das sociedades, de qualquer entidade, não do Estado Nacional. E para que não emprestemos ao Estado Nacional uma realidade que não lhe pertence ou não o traduz.
Dirá Malberg (vide nota 3), que, nas “diversas formações políticas às quais, por costume estabelecido, se dá o nome de Estado”, comprova-se que seus elementos constitutivos se reduzem essencialmente a três: um certo número de homens, um território e “o estabelecimento, no seio da Nação, de um poder público que se exerce autoritariamente sobre todos os indivíduos que formam parte do grupo nacional” [4]. Um Estado, diz ele, é
“uma comunidade humana. […] uma forma de agrupamento social […] que se sobrepõe a todos os agrupamentos particulares de ordem doméstica ou de interesse privado, ou inclusive de interesse público local, que possam existir entre seus membros […] família, tribo, gens […]; as comunidades estatais se formaram englobando todos os indivíduos que povoavam um território determinado em uma corporação única, fundada sobre a base do interesse geral e comum que une entre si, apesar das diferenças que os separam […] corporação essa superior e geral, que constituiu desde então um povo, uma Nação”.
Perceba-se que “englobar” não significa convencer, mas subordinar. O Estado é a Nação politicamente organizada, não a “representa”. Um Estado não poderá ser visto, jamais, como um elemento politicamente dependente. Se sua Economia, a Economia nacional, é considerada dependente de um ou de vários interesses econômicos extraterritoriais em associação com interesses particulares de grupos específicos da sociedade nacional, isso não significa que sua Política o seja ou deva ou possa ser. Um Estado só é politicamente dependente quando a Nação se vê subordinada. Apesar de que um Estado não poderá ser visto, jamais, como dependente, portanto como subalterno, a sociedade nacional pode ser subalterna, sim, e isso se verifica quando há a coincidência de interesses da maioria dos indivíduos que compõem os diferentes grupos nacionais e a maioria desses com os interesses supranacionais. E a legislação, produzida internamente pelo Estado através dos representantes da sociedade, permite a esses grupos uma energia e uma identidade dissociadas da energia e da identidade nacionais. A Nação seria, assim, “a substância humana do Estado” [5].
Dirá ainda Malberg, em seguida, que uma primeira definição de Estado, “ainda que resulte conforme os fatos, não pode satisfazer plenamente ao jurista” porque “a ciência jurídica não tem somente por objeto comprovar os fatos que originam o direito, senão que tem por principal empenho definir as relações jurídicas que se derivam desses fatos”. A definição se limita a indicar os elementos que concorreram para engendrar o Estado e o confunde com seus elementos ou com alguns deles. “Pretendeu-se identificar o Estado com a massa de indivíduos que o compõe […] considerando o poder público e a organização que o origina como elemento capital do sistema estatal” e com as pessoas investidas de dito poder [6], levando-se em conta que, além da Nação, no território estatal há outros homens que, “considerados individualmente, levam o nome de nacionais ou também cidadãos, no sentido romano da palavra civis, termo que designa precisamente o vínculo social que […] reúne todos os membros da Nação num corpo único de sociedade pública”.
Desde já, observando os fatos, nem a definição nem a posterior crítica que lhe é feita deveriam satisfazer quem vê o problema da perspectiva sociológica, pois podemos entender que Nação não se confunde com sociedade pública nacional − o “povo” a que se refere Malberg, a quem o Estado concede a condição de cidadão. E que o conjunto de indivíduos e de grupos que vivem no território do Estado nem sempre tem interesses que coincidem com os da Nação – o que não quer dizer que os interesses de todos não possam ou não devam coincidir. Apesar disso, o poder do Estado se faz sentir sobre toda a sociedade nacional, que o deve acatar. Cabe aqui lembrar a lição de Durkheim em “As regras do método sociológico” ao definir que seria um fato social: “um fenômeno só pode ser coletivo se for comum a todos os membros da sociedade ou, pelo menos, à maior parte deles, portanto, se for geral. Certamente, mas, se ele é geral, é porque é coletivo (isto é, mais ou menos obrigatório), o que é bem diferente de ser coletivo por ser geral. Esse fenômeno é um estado do grupo, que se repete nos indivíduos porque se impõe a eles. Ele está em cada parte porque está no todo, o que é diferente de estar no todo por estar nas partes.” A sociedade nacional é a totalidade dos indivíduos organizados em torno de seus interesses particulares no território nacional. Já o interesse da Nação é voltado ao público nacional, ou não será o interesse nacional. Por isso ela, Nação, efetiva e única “substância humana do Estado”, constitui o Estado para que ele, Estado, aja, em território público nacional, voltando sua ação para o interesse público nacional. O território é um bem nacional, público, não originariamente um bem estatal. A Nação o conquistou e o tomou para si, fazendo-o seu. O Estado o recebe da Nação no momento de sua constituição. Para preservá-lo e dar-lhe destino adequado. Por isso também a Política que determinou a possibilidade de surgimento e existência de um Estado não se confunde com, nem se submete à Economia, esfera de atividades que deve ser assistida pela Política para que não se transforme em exclusiva esfera de conflitos particulares, uma esfera privada, e provoque conflitos mais graves que apenas a Política, com seus recursos, não poderá dirimir.
Hermes Lima, em artigo publicado nos Cadernos do Nosso Tempo, em 1955, nos dizia que “Metade da população brasileira não está incorporada a uma estrutura de produção e de trabalho que lhe permita viver decentemente” [7]. E explica por que isso acontece, parecendo-nos colocar o entendimento da questão como a vemos:
“Verificaremos […] que, entre os Estados politicamente independentes, alguns há mais independentes do que outros, porque enquanto certos dentre eles são Estados industrialmente adiantados, economicamente poderosos, outros são Estados industrialmente atrasados, economicamente fracos. § Ora, o nacionalismo constitui valor político-cultural que toma sentido concreto das condições político-sociais dominantes em certo povo ou Estado. Não possui, portanto, o nacionalismo apenas uma versão, porém várias versões” [8].
Mais adiante, depois de dizer que na condução da Política externa o Brasil “Precisa perder o teor reverencial pelas grandes civilizações e pelas grandes potências, temor que é produto de uma visão cultural do mundo em que a contribuição de nossa realidade não se incorpora, mas antes é consciente e inconscientemente repelida” [9] afirmará que “A atmosfera política indispensável a semelhante empresa é a do nacionalismo, porque as tarefas mais urgentes de tamanho empreendimento, as prioridades de sua realização, o ritmo de suas obras, tudo depende primordialmente de nós brasileiros, da urgência por nós sentida na batalha contra o atraso técnico e industrial” [10]. E acrescenta que
“Ao pensar no progresso em função do qual se devem fazer os investimentos a política nacionalista levanta logo seu critério próprio para medir esse progresso: até onde modificou para melhor as condições de vida do povo, até onde representou um passo essencial na transformação da estrutura econômica tradicional de modo que ela pudesse oferecer perspectivas mais amplas de produção e consumo [11]
A Nação, tal qual a vemos, não inclui a totalidade da sociedade nacional que poderá conter grupos de interesses organizados de forma relacionada diretamente ao interesse externo ou internacional e grupos absolutamente marginalizados. Esses grupos todos deverão ser igualmente assistidos e orientados pelo Estado. Caso contrário, esses interesses particulares e a marginalidade em relação ao Estado, a permitida a alguns ou a imposta a outros, que os caracterizam, todos, poderão assumir uma dimensão que supere em muito o esforço voltado ao interesse público. Quando isso acontece, o Estado − e o interesse nacional, que é um interesse público em seus limites territoriais − coloca-se em risco, podendo ser “morto” naquele sentido que Rousseau apontou, sem que uma única vida se ponha em risco.
Todas essas relações entre a Nação e a sociedade nacional são compreensíveis graficamente, se traçarmos uma circunferência representando o território, objeto da vontade nacional, conquistado pela ação da força ou da negociação. No espaço delineado vive uma sociedade. Constituída a ordem jurídica ao constituir-se o Estado em território considerado suficiente, ela terá exatamente esse raio de ação. As funções de defesa contra agressões externas estarão localizadas nesse limite. Isso não implica que todos os indivíduos e grupos que vivem nesse território tenham uma vontade e um interesse que possa ser denominado nacional.
Dentro dessa primeira circunferência, tracemos uma segunda, com raio menor, não necessariamente concêntrica à primeira, cujo raio representa a ação nacional. Quanto mais denso esse centro for e quanto mais ao centro, encontramos o gérmen do Estado, a decisão de independência, a vontade de poder. Mas essa não é uma vontade de poder particular. É uma vontade de poder público soberano em relação a outras vontades de poder. É uma vontade soberana que não admite vontades superiores. É uma vontade de ordem e administração autônoma em relação a outras vontades de ordem inferior e/ou exterior, cuja administração poderá não reconhecer freios. A tendência nacional será ampliar o raio dessa circunferência ao máximo, embora o limite dessa expansão seja a primeira circunferência − pois é fronteira do território nacional. Essa ação de expansão se dá incorporando indivíduos e grupos, interesses individuais e grupais, ao interesse público. Quanto mais se alonga o raio de ação nacional, mais recobre o território e mais o centro do qual ele parte se aproxima do centro da circunferência maior − a que representa a sociedade que se articula no território nacional. E mais se integra a sociedade à razão nacional. Ao revés, quanto menos se amplia a ação nacional, mais a Nação se vê acuada, deslocada, até que, de um ponto, desapareça. Nesse momento, o Estado, que se vinha trincando aos poucos como um cristal golpeado, rompe-se de vez. Internamente, é a situação que podemos chamar de anomia. Externamente, é uma situação de vulnerabilidade à expansão de vontades nacionais exteriores.
O processo pelo qual a Nação, representada pelo círculo menor que se expande, aumenta, dá-se pela incorporação de grupos que habitam o território mas não têm vivo e atuante o sentimento do que seja público. Não é esse um processo em que os “incorporados” perdem sua identidade e em nada contribuem para aquele grupo, a Nação, que os incorpora. Para bem compreender o que temos em vista, nada melhor que recorrer às lições da Sociologia. Os grupos pode ser vistos como um “nós”, que, segundo Gurvitch, resulta da interação entre a consciência dos indivíduos que o compõem e deles com aquilo que na Sociologia francesa se chamou de “consciência coletiva” (que não é exatamente uma “consciência” no sentido da consciência individual, pois o corpo coletivo não tem consciência). No processo de interação dos grupos dá-se a coalescência segmentar. Como podemos defini-la ou bem compreendê-la? Nos dicionários encontramos que coalescência é “fenômeno de crescimento de uma gotícula de líquido pela incorporação à sua massa de outras gotículas com que entra em contato”. Se por gotículas entendermos os valores, poderemos dizer que no processo de interação, em lugar de termos um acréscimo de valores aos demais valores, teremos uma mudança, uma “fusão” de cada valor em outro. Como se diria na Química, uma “combinação”, não uma “mistura”. Com isso, têm-se novas normas e padrões de comportamento que incorporam, superando, os anteriormente vigentes em cada grupo. Ora, para que a incorporação de outros grupos à Nação possa dar-se sem que o grupo Nação perca sua identidade e seu caráter, é necessário que a solidariedade que une seus membros seja mais firme que aquela que reúne os demais grupos em torno de seus valores. Pormenor significativo, que já encontramos em Gramsci, é que a visão do mundo de uma Nação deve aparecer intelectualmente superior à visão do mundo dos demais grupos.
Em um dicionário especializado, tal como é o Dicionário de Política de Norberto Bobbio, encontraremos uma visão do que seja a Nação completamente diferente dessa aqui exposta: “Nação nada mais é do que a ideologia do Estado burocrático centralizado”. Assim sendo, “a superação desta forma de organização do poder político implica a desmistificação da idéia de Nação. Existem fundamentos concretos para esta desmistificação”. Um desses “fundamentos concretos” seria, segundo o autor, a “atual evolução do sistema de produção na parte industrializada do mundo” que, ampliando o âmbito da interdependência para além das fronteiras nacionais apontaria “com uma evidência cada vez mais direta para a necessidade de se organizar o poder político em níveis continentais e conforme modelos federativos”. Por isso, por esse “fundamento concreto”, seria “previsível que a história dos Estados nacionais esteja chegando ao fim”, em processo em que se revigoram “nacionalidades espontâneas” que o Estado nacional “abafa ou reduz a meros instrumentos ideológicos a serviço do poder político”, transformando “a ideologia nacional em única detentora dos autênticos sentimentos gregários”.
Para o autor do verbete [12], “uma teorização consciente da Nação como fundamento natural do poder político, isto é, da fusão necessária entre Nação e Estado” apenas poderia ser encontrada em meados do século XIX, quando qualquer outro sentimento de pertença, as lealdades e as identificações territoriais regionais e locais
“foram praticamente eliminadas em função da superior referência à Nação e, por outro lado, as mesmas filiações ideológicas ou religiosas, que se apresentam como universais pela sua própria essência, foram, na prática, subordinadas à filiação nacional e, conseqüentemente, perderam sua própria natureza mais profunda. É prova disso, desde o início do século XIX até os nossos dias, a história dos movimentos liberal, democrático e socialista, cujo ápice foi a falência do internacionalismo socialista, quando eclodiu a Primeira Guerra Mundial, e da própria religião católica, cujos sacerdotes abençoam os exércitos nacionais, isto é, os instrumentos da violência nas relações internacionais, traindo assim, em nome da Nação, a vocação ecumênica da Igreja”.
Prossegue o verbete Nação no citado Dicionário esclarecendo que “Nação não passa de uma entidade ideológica, isto é, do reflexo na mente dos indivíduos de uma situação de poder”, é “uma entidade ilusória, à qual não corresponde grupo algum, concretamente identificável”; ela é “pensada como sendo uma realidade social orgânica”, mas seria tão somente uma “ideologia de um determinado tipo de Estado, visto ser justamente o Estado a entidade a que se dirige concretamente o sentimento de fidelidade a que a idéia de Nação suscita e mantém”. O processo que levará à existência desse sentimento é colocado historicamente “pela extensão forçada a todos os cidadãos do Estado de alguns conteúdos típicos da nacionalidade espontânea (por exemplo, a língua)” ou pela “imposição da falsa idéia” de que alguns desses conteúdos seriam “comuns a todos os cidadãos (por exemplo, os costumes)”. Decorre daí que a identidade nacional seria algo artificialmente imposto pelo poder de alguém sobre alguma identidade não ideológica que a precederia: o monolingüismo não será “algo original nem espontâneo, e sim, pelo menos em parte, um fato político, fruto da imposição a todos os membros de um Estado, pelo poder político” e os costumes − a maneira de viver − mais se assemelham entre os habitantes de “regiões próximas, embora pertencentes a Nações diferentes que limitam entre si” que os “de regiões geograficamente situadas nas extremidades opostas da mesma Nação; e assim por diante”.
Podemos perceber um certo viés na descrição do fato Nação quando se confrontam as citações. Sentimentos tais como o de pertença e o de lealdade, identificações territoriais ou religiosas, sejam locais, regionais ou universais por “sua própria essência”, que marcariam o revigoramento de “nacionalidades espontâneas”, que poderão ser vistos como ideológicos, mas não são vistos como perniciosos ou não tão perniciosos como perniciosa parece ser a pertença ao Estado-Nação. Desde já, aliás, é interessante destacar o enfoque dado à idéia de Nação – a Nação se distinguiria das demais idéias que organizam os grupos em sociedade pelo fato de ser um fenômeno ideológico enquanto identidades outras não o seriam, seriam “reais”, ou seja, não-ideológicas, não seriam objetos construídos mentalmente, mas em uma suposta concretude. Por que seriam não-ideológicas? Porque seriam contra o poder político do Estado-Nação…
Assim, as características comuns tais como língua, costumes, religião, território e aquele “e assim por diante” não seriam justificativas suficientes à formação de uma Nação que, pelo que nos diz o autor, apenas é “autêntica” caso se baseie em fatores “autênticos”, que não serão políticos – o que nos diz que fatores políticos não são autênticos… Por outro lado, também nos é dito que “a idéia de ‘laços naturais’ sugere, de imediato, a idéia de raça”.
Pelo menos no Brasil, cuja população desaparece em não sendo considerada mestiça, um mínimo de lucidez acadêmica impedirá que o conceito de “raça” seja levantado como base para definir-se a Nação. Portanto, mesmo que isso possa ter ocorrido com algum ajuste em qualquer época alguma vez ou permanecer ocorrendo em certos grupos radicais em lugar geográfico – “o que é comprovado pelo testemunho das definições que os dicionários oferecem deste termo”, tal como insiste o autor do verbete comentado acima -, no Brasil, a raça, denominada “etnia”, que é um sinônimo de raça, vem apenas servindo na atualidade quer como pretexto da fundação de pequenas pseudo-nações dissociadas da Nação brasileira, quer como fundamento de lutas sociais, como um dos típicos “instrumentos ideológicos a serviço do poder político” embora com sinal trocado − um fundamento avesso à nacionalidade, à integridade territorial e ao poder nacional [13]. Para justificá-lo, teríamos que encontrar a razão de uma unidade nacional em outros aspectos, não os políticos, sim os “espontâneos”, ou seja, outros aspectos “da natureza”. Quais seriam?
E qual aspecto da vida social brasileira, desde o nascimento do Estado brasileiro, poderia ser classificado como decorrente de fatores não políticos? Ou, indo mais além, como teriam surgido a uniformidade de costumes e a unicidade de idioma entre indivíduos organizados em sociedades quaisquer, fosse qual fosse a sua origem étnica, a não ser através de pressões de um grupo menor no sentido da expansão da sua unidade, grupo esse que foi ampliando a pouco e pouco, por quaisquer métodos, sua área de influência e seu poder ao integrar outros grupos ao seu interesse? Porque cultura não só também como principalmente é poder. E como se teriam mantido pequenos grupos organizados dessa ou daquela forma cultural, mesmo sob o domínio e sofrendo a pressão de outros grupos mais fortes e mais organizados sob a forma de um Estado? Esses grupos mantêm sua identidade por uma consciente resistência política − como é o caso das nacionalidades renitentes no território europeu − ou por estarem totalmente abandonados pelo Estado, o que os impede de participar plenamente da vida nacional, ao não terem sido plenamente integrados a ela − como e o caso das “nações” indígenas no território brasileiro. De onde nascem os costumes que afrontam a ordem nacional − como é o caso dos grupos marginais, principalmente urbanos, mas também rurais, muitas vezes considerados “revolucionários” − senão da própria marginalidade em que vivem?
No mínimo, muito confusa nos parece essa definição de Nação oferecida por um Dicionário especializado que tem como organizador tão renomado estudioso e como público a Academia. Além de confusa, eminentemente ideológica, tão ideológica quanto pretende caracterizar o conteúdo do termo que busca definir e combater.
Bem, vimos acima que a “extensão forçada a todos os cidadãos do Estado de alguns conteúdos típicos da nacionalidade espontânea (por exemplo, a língua)” seria uma violência. Que dizer do que nos lembra Hobsbawm – que o Esperanto, ainda protegido por alguns regimes derivados do internacionalismo socialista, seria um resquício da tentativa de unificação lingüística universal…?
Segundo Hobsbawm, as concepções de Estado-Nação e de Nação fazem parte da ideologia liberal
“porque o desenvolvimento das nações era inquestionavelmente uma fase do progresso ou da evolução humana que ia do pequeno ao grande grupos, da família à tribo […], à Nação e, em última instância, ao mundo unificado do futuro no qual, para citar o superficial, portanto típico G. Lowes Dickinson, ‘as barreiras da nacionalidade que pertencem à infância da raça irão dissolver-se e fundir-se no brilho da ciência e da arte. § […] Uma única língua mundial, sem dúvida coexistindo com línguas nacionais reduzidas ao papel doméstico e sentimental dos dialetos, estava nos planos tanto do presidente Ulysses S. Grant quanto de Karl Kautsky” [14].
Mas é caso de perguntar: para quais concepções e que métodos de unificação universal teriam migrado o internacionalismo econômico tanto liberal quanto socialista? Note-se que, na definição acima, propositadamente omitida em nossa transcrição, encontrava-se referência a “região” como “fase do progresso ou da evolução humana”, colocada, talvez por lapso, imediatamente após a tribo e antes de “nação”. É de ver que uma “região” não se inclui, definitivamente, entre as categorias que poderiam caracterizar a família, a tribo e a Nação como organização.
Ora, a justificativa ao surgimento de uma Nação, elemento político por excelência, não se limita ao conteúdo de uma cultura local ou regional, nem o esgota, apesar de que as culturas também sejam determinadas por ações e objetivos nos quais se pode diagnosticar uma essência eminentemente política, ou seja, um caráter de organização e de poder. Evidentemente, todo homem tem uma cultura e dela se pressente como parte, antes de assim se sentir.
Uma vez que é a Nação quem empresta ao Estado o caráter unificador e expansionista, que supera as relações de organização de quaisquer grupos, tribos ou associações corporativo-profissionais, ela se caracteriza exatamente por conceber, como fruto do processo de desenvolvimento dessas relações restritas anteriores, uma outra forma de organização mais adequada às circunstâncias políticas e às pressões políticas mundiais. Exatamente a atualização da cultura produziu um novo “desenho para viver” – se como “acumulação de mecanismos engenhosos para alargar as capacidades inatas preexistentes” ou não, isso já se faz um outro assunto, um assunto a ser discutido em termos morais, filosóficos, não em termos de Política, de poder.
Mais interessante será observar que a fragmentação da Nação em favor dessas estruturas menores às quais se pretende reconhecer um status de Nação se faz em também em favor dos regionalismos. A Nação à qual corresponde um Estado é um elemento político, que se inclui em sua plenitude política como elemento de fato na política mundial. As Nações às quais correspondem os Estados, e que hoje em dia são as únicas que podem ser chamadas de Nações, não são a origem das sociedades que se instalam e se articulam no território denominado nacional. Elas se constituem no seio das sociedades pela consciência da identidade de objetivos entre os indivíduos, não da identidade de classe, de costumes, crenças religiosas ou coisas que os valham, e constituem Estados. As Nações se constituem por ato de vontade, mas também correm o risco de se dissolver, e sua dissolução provocará a dissolução, talvez não aparente, mas real do Estado; as Nações agem e produzem efeitos, produzem fatos tanto internamente ao Estado, preservando-o de ações deletérias internas à sociedade, quanto em seu comportamento em relação a outros Estados nacionais, protegendo-o de ações intervencionistas de outros Estados. Ao se constituírem, as Nações tendem a crescer, aglutinando outros elementos ao seu núcleo. Esse caráter expansionista é que permite que benefícios e oportunidades se expandam com certa isonomia sobre todos os componentes da sociedade nacional. Esse caráter expansionista é também o caráter que os nacionais emprestarão aos Estados que constituem. E apenas se revestirá de um conteúdo plenamente ideológico caso consideremos todo o conteúdo e todos os efeitos da Política como um conteúdo plenamente ideológico e como efeitos plenamente ideológicos. Mas para isso é necessário que também consideremos qualquer ponto de observação como ideológico. O que não está exatamente errado. E, mesmo assim, será necessário definir a Nação como de fato ela é ou parece ser, não porque ela situe o indivíduo no território ou na cultura, uma vez que a sociedade é capaz de produzir esse efeito, mas porque lhe permite a consciência de que pertence, em comunhão com outros indivíduos, a uma realidade política da qual não poderá ser excluído, ou seja, a um poder do qual não poderá não participar, uma vez que essa realidade e esse poder também lhe pertencem. Por isso é tão importante que Nação não seja confundida com sociedade nacional. As diferenças parecem óbvias, mas não são, e muitos são os que, por temer a pecha de “não politicamente corretos”, evitam tratar dessa diferença, causando mais confusão na compreensão da Política interna aos Estados e principalmente na Política internacional. E produzindo efeitos que, aos poucos, apenas levam a um totalitarismo de fato sem retorno.
Já a dificuldade em lidar com o termo produzirá posturas defendidas com muito ardor, mas que demonstram sua fragilidade, tais como as que inspiram a demagogia nas Nações Unidas que, negando o racismo como princípio, adota o caráter étnico como razão das diferenças, do direito às diferenças (aos diferentes “desenhos para viver”, como quer Geertz [15]), e da diferença entre os direitos dos homens (o conhecimento dependerá sempre da existência de modelos simbólicos da realidade, objetivos e externos). Na verdade, apenas encontramos o elemento político a justificar tudo o que é e vem sendo dito.
Vejamos, por outro lado, até que ponto pode alcançar o elemento político a dirigir vontades em nome da historicidade e da espontaneidade que autenticaria as formações supra-nacionais: “O ‘ser nacional’ − nos diz o argentino J.J. Hernández Arregui − nesta primeira redução do significado mal delimitado do conceito, é a pátria”, que é um conceito genérico, “poliédrico e não primário”. Pátria é uma categoria histórica. Na história o “ser nacional” irrompe “como atividade social existente e desgarrada”. Como somente o homem é capaz de ter recordações, a Pátria será
“ao mesmo tempo, um fato psicológico, vivida como experiência individual, e um fato social, enquanto consciência coletiva de um destino. Mas, como dissera Napoleão, ‘o destino é a política’ […] O ser nacional é, ao mesmo tempo, um povo cultural ou uma comunidade nacional de cultura” […] que tenderá a “desdobrar-se no conceito mais compreensivo de “nação”… realidade jurídica circunscrita no espaço e no tempo, como uma estrutura política própria […] A Nação é um fato verificável, pois sem território não existe Nação; é um fato institucional, pois sem normas sociais aceitas pelo grupo não há vida social; é um fato histórico, com sua gênesis e desenvolvimento, pois expressa a origem e permanência no tempo do grupo institucionalizado, e a continuidade das gerações cujos frutos são mantidos na recordação dos vivos pelo legado dos mortos, representado, em primeiro lugar, pela língua, ‘existência e sangue do espírito’ e, depois, pela aprovação supraindividual de valores semelhantes, passados e presentes, com os quais a comunidade nacional reconhece a si mesma como unidade de cultura.” [16]
Reconhecerá Hernández, referindo-se especificamente em seu trabalho aos países de colonização ibérica, que
“O fracionamento da América Latina é uma edificação artificial da Europa do século XIX, no essencial, não desejada no momento da emancipação pelos povos hispano-americanos […] Contrariou-se, assim, o sentimento hispano-americano destes povos que, salvo nos grupos imigrantes derradeiros, permaneceram estranhos a uma ‘latinidade’ irreal. A latinidade não existe, como não existe Ocidente”
Mas a Espanha, diz ele, vive na América e “respira através da continuidade das gerações históricas nos seus povos anônimos, no posterior imigração ibérica e seus filhos, que também não são espanhóis mas hispano-americanos”. Sentimos a América espanhola como “nossa”. Esse sentimento encerra uma realidade passada, presente e atual, não consumida na esfera da Política mundial, mas sempre rediviva na consciência ancestral américo-espanhola que reúne condições de uma Nação integral que substituirá o “nacionalismo falaz das repúblicas sem existência própria, auxiliado por fora […] pela consciência histórica da Nação latino-americana”. [17]
Qual será a “unidade de cultura” que caracteriza a pátria identificada por Hernández? Esse “ser nacional” − diz ele − “descansa sobre um sistema homogêneo de símbolos artísticos, idiomáticos, religiosos, míticos, étnicos que lhe dão coerência cultural” […] É também a América Espanhola o que se observa nos escritores do tipo de […] Machado de Assis, Jorge de Lima” [18]. Portanto, sem o Brasil – que, “pelas suas quedas d’águas, é dono de um dos potenciais hidrelétricos principais do mundo, a que devem somar-se as suas jazidas de petróleo”, reconhece esse nosso entusiasmado prosélito da grandeza e da glória da pátria hispano-americana –, “a unidade da América Latina é impossível. E esta unidade terá que ser compartilhada com a Argentina”; apesar de que o Brasil seja “exemplo da mentira das raças” [19]. Talvez fosse o caso de colocar um ponto de exclamação ao final dessa frase “de palanque”.
Para justificar todo esse discurso do “patriotismo”, o nosso autor delibera que existiria um nacionalismo “das massas”, cuja “unidade” recobre o subcontinente, e um outro nacionalismo “das elites”, que vêem as fronteiras. Mas “nos próximos anos a ebulição “alcançará uma temperatura irresistível. E isto é um prognóstico mais válido que as embromações de uma lição instigada, adulterada e hipócrita” [20] .
Pois bem, esta obra de franca propaganda político-ideológica foi publicada em bom Português, no Brasil, em 1971. A data da publicação é importante, consideradas as circunstâncias da Política e da Economia brasileira à época. Além de negar características próprias à população brasileira, aliás, de negar sua cultura portuguesa − e esta, por certo, não será uma mentira qualquer − que a diferenciasse do restante dos países sul-americanos, de desconhecer na colonização brasileira um caráter absolutamente diferente da colonização espanhola, de sequer manter algum respeito ao conflito que sempre houve e ainda permanece vivo entre as duas “metrópoles”, Portugal e Espanha, um outro argumento que nos traz será também interessante: a América Latina não seria uma Nação, mas“um conjunto de regiões supostamente soberanas”, ao mesmo tempo que a questão nacional deve ser definida como “parte indivisa da situação mundial”: é a questão de uma “grande Nação inacabada pela pressão anglo-saxônica durante o século XIX”; e o “ser nacional” não seria, portanto, “outra coisa senão a luta entre a América Latina e a Inglaterra e os Estados Unidos: a consciência revolucionária das massas frente à questão nacional e latino-americana”. Mas nos parece mais interessante ainda, do ponto de vista dos “fenômenos culturais espontâneos” ou “herdados”, a forma como Espanha − que a oligarquia hispano-americana teria negado − é definida por esse nosso autor:
“O difícil é compreender − tão mesquinha é a causa − por que as oligarquias nativas, depois da emancipação, em lugar de preservar suas origens, denegriram sistematicamente a Espanha a partir do século XIX, para romper dessa maneira, não com a Espanha, que já não constituía um perigo, mas com elas mesmas, do ponto de vista das origens nacionais”, diz Hernandez. “Das nações da Europa, nenhuma, como a Espanha, atingiu de tal maneira os cumes do esplendor universal”; “é o povo mais organizado da Europa. Um enigma para os europeus”; só lhe cabe “a calúnia ou a admiração. Não existem alternativas. Entre todos os povos da Europa, culturalmente ele é o mais adestrado, talvez numa medida que não se integra totalmente no espírito europeu”. Ridicularizam-na “como um leprosário de mendigos, gozadores, fanfarrões e nobres decaídos, ou a exaltam com os arrebóis estivais de um romantismo sufocante. Em ambos os casos, o contorno da Espanha é sempre espanhol, ou seja imutável. A definição da cultura espanhola é a indefinição de sua composição étnica e de seu amálgama com civilizações que na Espanha perderam o que lhes era inerente. … é o único país autóctone da Europa, com exceção, talvez da Rússia, também uma cultura misturada e ao mesmo tempo profundamente nacional”.[21]
Não por acaso chamamos atenção a essa definição. Exceto o respeito, quase ufanismo, nada justifica os adjetivos que são colocados por quem pretende parecer isento às ideologias e brindam Espanha. Da mesma forma como o pouco conhecimento das peculiaridades brasileiras pôde entortar uma história de 500 anos e as circunstâncias por ela produzidas em território brasileiros, e como talvez a cobiça de seus recursos naturais puderam ser camuflados sob um discurso “de classe”, as ambições de Espanha sobre o território português não se acusa, tampouco, embora envolvendo, na atualidade, nomes ilustres, tal como o de José Saramago, na tentativa de convencer a população portuguesa das vantagens de uma anexação ao país vizinho. Acreditamos que, como ilustração, vale reproduzir o pensamento de Mário Soares, em artigo publicado no Diário de Notícias, Lisboa, de 04/03/ 2008: “Portugal e o futuro”.
“Portugal é um Estado-Nação. Quer isto dizer que a Nação coincide em absoluto com o Estado, ao contrário do que acontece com a nossa vizinha Espanha, que é um Estado com diversas nações, isto é: com territórios bem demarcados, línguas próprias, histórias e costumes diversificados. […]§ Em Portugal, com uma realidade unitária bem diferente da espanhola, nunca se pôs uma tal questão. […]§ Vem isto a propósito da identidade de Portugal, como Estado-Nação, desde 1140, que é três séculos anterior a Espanha, como tal, só assim chamada depois do casamento dos Reis Católicos, Fernando e Isabel, e da conquista do Reino de Granada, aos mouros (1482). Portugal – reconheça-se – tem uma identidade fortíssima que resistiu à ocupação espanhola (1580-1640) – sobretudo no Brasil e noutras regiões do Império – e se manifesta ainda hoje, sobretudo nas diásporas portuguesas espalhadas pelos cinco continentes. […] A nossa história, que se desdobra por tantas regiões do mundo e deixou marcas em todos os continentes, é incomparável. […] E não é agora por a Europa estar em crise – e o mundo a entrar em recessão – ou por sentirmos, é verdade, “um difuso mal-estar” que os órgãos de comunicação social ampliam, que nós vamos perder a confiança em nós próprios e no destino português!”
Cabe também lembrar aqui, portanto, o que diz Clausewitz a respeito da guerra, além de que ela é a continuação da Política por outros meios, cuja lógica é aplicável a qualquer situação de disputa:
“[…] o desarmamento do inimigo é o objetivo de qualquer ato de guerra […] pelo menos, em teoria, isto tem que ser necessariamente assim. § Para que o adversário se submeta à nossa vontade, é preciso colocá-lo numa situação mais desfavorável do que o sacrifício que lhe exigimos. Todavia, a desvantagem de sua situação não deve ser naturalmente ser transitória ou, pelo menos, aparentá-lo; caso contrário, o adversário esperaria um momento mais favorável e não cederia. […] A pior das situações para um beligerante é aquela em que este se encontra completamente desarmado. Daqui resulta que o desarmamento ou a derrota do inimigo − seja qual for a palavra que se escolha − deve constituir sempre o objetivo da ação militar” . [22].
Ora, submeter o adversário à nossa vontade é uma pretensão política em sentido estrito. E desarmá-lo será também despi-lo de suas prerrogativas, desprovê-lo de meios. Não foi uma guerra o que desarmou o Brasil. No entanto, é público e notório que as Forças Armadas brasileiras estão em situação de falência, assistindo pacientemente ao reaparelhamento de seus vizinhos, esperando por uma iniciativa governamental. Isso não se deu da noite para o dia, mas foi o resultado de um longo processo de substituição de valores nas consciências brasileiras. Podemos supor que a maioria da população não tivesse noção dos perigos que correm os Estados desarmados. Mas imaginar que isso ocorresse nos setores dirigentes é algo inadmissível, principalmente, nos altos escalões militares. Por outro lado, como lembra Oliveiros S. Ferreira:
“[…] as Forças Armadas estão, paulatinamente, deixando de preocupar-se com os problemas que, resolvidos, poderiam mudar o posicionamento do Brasil no concerto das nações: a pesquisa científica nas áreas sensíveis e a construção do Dispositivo Estratégico de Dissuasão […] indispensável […] para que o País possa de fato sentir-se em segurança. Isso porque, por um lado, as transformações que se estão operando nos países vizinhos poderão criar, a médio prazo, situações embaraçosas para a segurança nacional, e, por outro lado, porque a necessidade de manter acelerado ou mesmo constante o ritmo do desenvolvimento econômico e social fará que a economia brasileira dependa, cada vez mais, da energia que os vizinhos na Américas do Sul nos fornecem. O busílis não está em que recebamos energia vinda de países vizinhos; ele reside em que esses países não têm um grau de estabilidade política que possa trazer uma razoável dose de tranqüilidade a quem cuide dos problemas de Segurança e Desenvolvimento do Brasil – se é que, depois da promulgação da Constituição de 1988, e tendo a preocupação dos bem-pensantes se centrado em novos conceitos de defesa, haja ainda quem cuide seriamente desses assuntos censurados pelos cultores das ações politicamente corretas.”[23]
Voltemos, pois, para concluir, ao conceito de Nação, que implicará vínculos com os de Estado, de sociedade nacional, de poder nacional e com o indivíduo nacional. São vínculos de espécies e níveis diferenciados. Como vimos antes, não há Nação sem Estado ou sem a expectativa de formar um Estado. E um Estado sem Nação não será um Estado. A Nação cria o Estado, que não se cria por si, ou seja, ela constitui o Estado no momento em que encontra vontade e interesse e reúne poder para tanto. Essa constituição do Estado corresponde à tendência à ambição por independência, da natureza dos indivíduos, que se transfere aos grupos dos quais ele faz parte, e se organiza no âmbito de um grupo determinado voltado ao interesse coletivo público. A voz da Nação é quem tem poder, pois ela se autoproclama capaz de prover-se, defender-se, desenvolver-se e reproduzir-se ao constituir o Estado nacional, que imediatamente assume esse poder e essas funções. Não “em nome de” a Nação, mas porque nele ela se projeta. A Nação está na sociedade nacional, dissemos acima. Se ela está na sociedade nacional significa que ela não é mais ampla que a sociedade nacional – mas, sendo do “tamanho” ideal, ela estará na totalidade da sociedade nacional.
É nesse sentido que se coloca a lição de Oliveira Viana:
“ […] os pressupostos funcionais de uma estrutura democrática moderna, de tipo Estado-Nação, há de ter o seu assento principal num “complexo cultural”, que deve ser anterior e preliminar à instituição deste tipo de Estado […] que é a capacidade de cada cidadão de subordinar, ou mesmo sacrificar, os seus egoísmos naturais e os seus interesses pessoais (de indivíduo, de família ou de clã) aos interesses gerais ou coletivos dos grupos ou comunidades maiores, a que ele pertence (aldeia, comuna, província, Nação) [24].
Esse sacrifício do egoísmo natural individual será sentido como sacrifício apenas por quem não se compensa e se alegra com os seus resultados. Não por quem considera a Nação como seu berço e como seu único elo possível com o futuro, como sua própria projeção.
Entendemos que cada momento da evolução de uma nacionalidade, desde que o seja e o assuma, dependerá de cada momento anterior dessa evolução, e das ações humanas combinadas com meio físico e o meio político tanto interno quanto circundante, a cada momento; ou seja, dependerá de ações adequadas (ou inadequadas) a um meio favorável (ou adverso), mas dependerá basicamente dessas ações, da direção que elas tomam e das considerações que as definiram; ou seja, dependerá dos motivos que as permitiram ou exigiram, não apenas do meio em que se encontra, de um caráter de grupo ou do seu passado. E cada uma dessas ações reverterá em resultados que serão imediatamente incorporados às condições que ações posteriores hão de enfrentar. Compreendemos ainda que o alargamento do raio de ação nacional não necessariamente fará o gérmen da nacionalidade não aprofundar-se, sem esgarçá-la – não há por que vir esse gérmen à superfície, tornar-se vulnerável ao pisoteio de todos e qualquer um.
Ora, ao nacional definitivamente não importa uma definição de seu caráter antropológico, psicológico ou econômico ou a de sua identidade pela soma e/ou a subtração de adjetivos; apenas importa saber se a nacionalidade, enquanto fato sociológico, ou seja, fato político em sentido estrito, pôde ver-se refletida em atitudes e em expectativas, e se isso se deu de fato em função do seu desempenho em seu próprio benefício e na defesa de sua existência e unidade. Isso, sim, refere-se a um “caráter nacional”, seja brasileiro, seja de qualquer outra origem territorial. O “caráter nacional”, portanto, não é qualquer índole nacional, uma vez que no nacional não se incluem indivíduos de um mesmo e único tipo. É o caráter de um valor em si, pois o nacional é um valor, que se imprime ou não se imprime nos indivíduos. A consciência do significado desse valor produz o reconhecimento de uma identidade que se cria da convivência integrada da população, seja qual for a estrutura a que essa população obedeça. Em suma, o nacional, assim como a Nação, assim como o Estado, ou é, ou não é; existe ou não existe. E são opções políticas em sentido estrito o que o definem. O nacional refere-se a uma consciência de interesse e é uma postura pública do público, representa uma esfera pública, nunca se poderá referir a qualquer dimensão privada. Equacionar o nacional de qualquer outra forma e atribuir o adjetivo nacional à índole manifestada eventualmente por alguns indivíduos, estendendo-a a todos os indivíduos ou a todos e quaisquer grupos constituídos pelo comum interesse privado de alguns indivíduos será, numa analogia grosseira, como pretender determinar a consistência e a velocidade do molusco pela espessura da sua carapaça ou imaginar poder conhecer a lógica das formigas pelo aspecto externo do formigueiro ou coisa parecida. Tão absurdo quanto inútil.
Interessa-nos de perto, pois, apenas o que pôde ser dito e ser feito no sentido de reprimir, estimular ou tentar moldar a mentalidade da população nacional a uma dada expectativa, e no sentido de projetar e utilizar a potencialidade do território nacional, sua posição geográfica e seus recursos naturais e humanos ao universo político competitivo internacional tal como este se apresenta. Mas, ao dizer “mentalidade nacional”, é importante que insistamos em esclarecer desde já que não se trata aqui de atribuir à mentalidade dos indivíduos brasileiros em bloco qualquer característica específica devida à etnia, à colonização, localização regional ou continental, qualquer aptidão inata, qualquer traço psicológico, qualquer tendência que os diferencie dos indivíduos de outros povos, ou de atribuir, à população brasileira ou aos grupos mais ou menos amplos eventualmente formados por brasileiros, características biológicas ou psicológicas que os diferenciasse das demais populações nacionais ou dos grupos mais ou menos amplos eventualmente formados por indivíduos de outras nacionalidades.
Sendo isso o importante e o interessante, será interessante e importará lembrar que, ainda que não para todas as consciências brasileiras, o escape providencial para o impasse criado pela existência das duas grandes potências parece ter sido encontrado nas oportunidades oferecidas pelas Nações Unidas; não só a participação em uma Assembléia Geral sem qualquer poder impositivo, mas especialmente a adesão a programas que se vinculavam a processos definidos sob a iniciativa ou a orientação da UNESCO e da CEPAL, a primeira de início apenas dedicada aos cuidados com o “patrimônio cultural da humanidade” e só em seguida voltada às políticas educacionais e de desenvolvimento, a segunda agindo no sentido do reconhecimento de uma unidade latino-americana (depois ampliada ao Caribe) que nos determinasse a uniforme maneira de ser, fazer, sentir, agir e nos articular e no sentido da integração dos Estados em um “bloco regional”. Como bem nos pôde esclarecer Deutsch:
“a Organização das Nações Unidas está tentando conseguir seu objetivo principalmente através do trabalho da Assembléia, do Secretário geral e do Conselho de Segurança. Grande parte do trabalho de adaptação é exercido pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e importantes esforços no sentido do desempenho da função integradora são feitos através da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A tarefa de manutenção dos padrões parece estar sendo deixada em larga medida aos governos e nações membros” [25].
É possível avaliar o vulto da influência da UNESCO nas políticas públicas em território brasileiro, sem muito esforço investigativo, em suas páginas na internet [26].
Podemos ainda recorrer a uma outra imagem, que nos parece conforme a natureza essencialmente política dos Estados: a que seria esboçada como se o Estado fosse um sólido de três faces mais ou menos porosas, permeáveis, de cores diferentes, contidas em si entre as arestas que as conectam por tensão superficial, e que estão expostas a contatos permanentes com o exterior e sujeitas a diferentes influências: a cultural, a econômica e a militar/diplomática; essas faces delimitam uma quarta face que representa sua base. A substância desse corpo em forma desse prisma piramidal é essencialmente humana, mais ou menos uniforme, mais ou menos flácida, imperfeitamente amalgamada, e recobre um ponto de firme fibra interior que lhe transmite, diríamos, luz, ou energia, e que se projeta através dessas superfícies a outros corpos no espaço onde se dão as relações internacionais. Esse ponto de fibra firme é a Nação. Sobre o território, que a base do prisma representa, em um ponto qualquer, ele se encontra, e essa base é também de onde também se erguem as laterais descritas figuradamente acima, formando um vértice no ponto em que se tocam. O interior desse sólido é denso ou rarefeito em todos ou em alguns pontos, preenchido pela sociedade nacional, onde se dão as relações nacionais, tanto mais influenciadas pelas relações internacionais quanto mais se aproximam das faces externas, que podem romper-se, rompendo-se a tensão, por fatores externos e internos, e tanto mais influenciadas pela Nação quanto mais dela se aproximam. Já a projeção da luz que emana da Nação, luz que, por sua vez, nem sempre se faz clara ou nem sempre se faz pura por todo o conjunto nacional, ao ser refletida por cada uma dessas laterais sobre o solo, ou a base desse sólido, poderá nos dar a idéia de qual dos fatores de poder do Estado representado por esse sólido é o determinante nessas relações internas. Se estiverem em equilíbrio, o Estado terá uma figura “sadia” e refletirá uma cor “sadia”, cor essa fruto da mistura feita daquelas cores em seu interior, e que também o revestirá, transpirando pelos poros do sólido para que assim seja refletida ao exterior. E esse reflexo poderá ser mais fosco ou mais brilhante, e nem sempre pareça agradável a quem o vê. Se estiverem em desequilíbrio, ou seja, se uma das cores laterais estiver saturada, ela se sobreporá às demais, apagando-as do território − o Estado estará debilitado, às vezes mutilado. Isso porque nem ele é uma realidade estritamente cultural, nem é estritamente poder econômico, nem estritamente poder militar ou diplomático, funções que são, essas duas, de defesa e de expansão em relação ao exterior. As três áreas apóiam-se reciprocamente e significam a defesa interior, a do território e da população nacional que conforma a sociedade nacional e a da ordem interna que essa sociedade determina. Qualquer das áreas sendo privilegiada em detrimento de qualquer outra fará que o sólido se coloque como uma figura disforme, não equilibrada, encurvando suas linhas e permitindo que se vejam apenas à sombra muitos setores indispensáveis à suas atividades e ao exercício de suas plenas funções. Mas algo é insofismável − apagando-se a “luz’ que emana do ponto crítico denominado Nação, o Estado se desfaz. E desaparece a sua razão de ser e de agir.
A partir desta figura, poderíamos esboçar um quadro que representasse o “universo” de múltiplas figuras desse mesmo tipo que se colocam desordenadamente no espaço das relações internacionais, umas maiores, com maior poder de atração, outras menores, absorvendo corpos menores ainda, diferentemente estruturados, cujo comportamento já obedecerá a outras condicionantes, absorvendo partes desgarradas de qualquer uma delas ou perdendo-as − e assim absorvendo ou perdendo territórios e recursos materiais e humanos. Todos esses corpos obedecem ao movimento geral de expansão ou retraimento que pode representar a História universal, ou seja, ao conjunto e à sucessão inexorável de fatos provocados pelas relações internacionais rumo a algum lugar, não se sabe bem qual, movimento que também, em conjunto com o “poder gravitacional”, ou seja, de atração e absorção de cada um dos corpos, é capaz de mantê-los em equilíbrio inercial e evita que se choquem uns com outros. O aumento de volume repentino de qualquer um deles ou qualquer de suas “faces” (ou seja, da importância cultural, econômico ou diplomático/militar relativa) necessariamente representará um impulso, uma força, que causará alterações e algum desequilíbrio nesse universo, sem, no entanto, afetar-lhe o princípio da ordem.
As explicações do “caráter brasileiro”, ou do “caráter dos brasileiros”, no entanto, decorrentes de uma metodologia que permite a fragmentação do todo, adequada a esse objetivo e, em seguida, a determinação das características de um ou alguns fragmentos, e a recomposição do todo sob algumas determinantes “de encomenda” encontradas nos fragmentos, “caráter” aqui entendido como índole, que seria responsável pela situação política (na sua feição interna) e econômica (na sua feição externa) do País, foram, durante anos, e ainda são voz corrente; penetraram na consciência de largas camadas sociais, puderam ser sofisticadas pelo contágio de inúmeras padronizações biológicas, antropológicas, psicológicas e mesmo consideradas sociológicas, e ainda persistem nas discussões políticas e nos debates acadêmicos; persistem naquela estranha seara híbrida de disciplinas sem contornos definidos, em explicações conflitantes, mas sem confronto, cada uma delas em franca associação com outras tantas, em virtude de que todas são precárias e insuficientes, e em virtude da adoção dos critérios considerados mais científicos a cada momento − apesar de que algumas das alegadas razões serem em si mesmas despropositadas, e outras, meros argumentos baseados em teorias não convincentes. A fragmentação do País metodologicamente arranjada em diferentes grupos de acordo com suas origens étnicas ou circunstâncias socioeconômicas não deixou de levar a definições estereotipadas do caráter desses grupos e muitas vezes elevá-lo a “nacional”. Quando muito, esse caráter será tribal. A retórica acadêmica, as “linhas de pesquisa” definidas de acordo com o avanço das ciências − uma posição distante do objeto de estudo no qual deveria se incluir como parte, sempre exigida e imposta pelos protocolos acadêmicos, procurada pelo pesquisador como sendo a postura “correta”, e, portanto, também a mentalidade que elas conformam e a política que as acompanham − predeterminam e moldam o futuro do País ao definir que “tendências de caráter”, consideradas certas em alguns grupos ou erradas em outros, apontadas como evidentes ou como sufocadas por poderes diversos, explicariam, com exclusividade ou subsidiariamente, os fatos do passado ou os do presente; ao mesmo tempo, as explicações constroem esse presente por negatividade, pelas impossibilidades que, em sendo acatadas como corretas, permitem antecipar e justificar.
É possível constatar, talvez, que três tendências preponderantes, às vezes superpostas, às vezes travando disputas estéreis no sentido de comprovar quem, entre os pares, é mais ou é menos coerente com análises mais clássicas, podem ser encontradas na produção das Ciências Sociais sobre a realidade contemporânea (sempre permitindo espaço suficiente para não raras exceções): 1. fragmenta-se a sociedade nacional em comunidades de comportamento padronizado e caracterizado por supostas tradições étnicas que permitiriam uma também suposta solidariedade grupal, retornando-se assim às considerações sobre “tendências inatas” às etnias e ao “espírito das nações” e suas virtualidades já anteriormente apontadas como deficientes; 2. descobrem-se insuspeitadas evidências e invenções democráticas no cotidiano de populações às quais é atribuída uma subcultura caracterizada por atitudes e valores espirituais diferenciados da cultura da sociedade nacional; 3. identificando com as “classes estruturais”, definidas através da sua descrição no processo de industrialização do XVIII/XIX europeu, as expectativas particulares, individuais ou de grupo restrito, consideradas aleatoriamente indicativas de uma vontade de mudança ou da manutenção dos padrões sociais, permite-se que uma visão dicotômica da sociedade nacional oriente as “análises” e que, ao Estado, sejam atribuídas atitudes que produziriam efeitos pelos quais ele não é e não vem sendo responsável − embora seja responsável por outros tantos que não são considerados. Tal procedimento poderia, em suas proporções e no extremo, justificar também um recurso a categorias puras de guerreiros e camponeses para explicar a modernidade e o capitalismo, o que jamais corresponderá à História real. Mas cria-se assim um terreno “científico” redutível ao debate entre correntes que admitem a estrutura, considerada conhecida, de uma evolução, e as que preconizam uma evolução, considerada previsível, de uma estrutura. E ninguém avança.
Consideremos ainda que definir o Estado brasileiro unicamente como um produto da mediocridade do projeto de uma única classe econômica já denota a presunção da incapacidade ou da ausência de vontade política da sociedade nacional e principalmente da Nação, sem a qual o Estado inexistiria. Mesmo que acreditássemos piamente que o Império Britânico ou a Maçonaria ou as forças do inferno tivessem manipulado integralmente o processo político brasileiro que resultou no grito de Independência, negar a existência de uma vontade especificamente nacional em território brasileiro é desejar torcer todos os fatos. Poderíamos, desde já, questionar, no entanto, qual teria sido o entendimento do interesse nacional, que levou à formação do Estado brasileiro e que poderia se traduzir na vontade política da sociedade brasileira. Não poderia a alegada mediocridade do projeto nacional ter tido fulcro na convicção de que a Economia se sobrepõe à Política, e na de que ajustes constantes da produção às decisões de Mercado, decorrentes das decisões políticas e econômicas das grandes potências, fossem convenientes ao projeto particular de determinados setores (não um único setor) amplos da sociedade? E que essas idéias tortas pudessem ter permanecido sendo adubadas ao longo dos séculos, como se fossem adequadas às condições nacionais e, portanto, a sociedade brasileira quase que como um todo nelas cresse, e cresse, por coerência, que deveria comportar-se como uma sociedade de perpétuos colonos, sendo ao fim essas condições aceitas como “naturais” e inelutáveis?
Algumas análises da realidade não conseguem se livrar de um rígido dualismo, que por vezes se revelam em maniqueísmo, específico das concepções estruturalistas que, quando não são exclusivamente econômicas, serão também “filosóficas”. Vê-se que não é a capacidade do estudioso, mas sim a escolha (ou a imposição) do método o que, nelas, mesmo nas tentativas de fugir-se das armadilhas do evolucionismo rasteiro, comprometerá tanto o objetivo quanto o resultado dos trabalhos, muitas vezes levando a interpretação dos fenômenos e dos fatos sociais a uma redução simplista em que as abstratas oposições agem como elemento explicativo do passado e das projeções possíveis.
Sinteticamente, o quadro de referências que trouxemos à discussão caracteriza como:
-. poder − a força propulsora dos movimentos sociais e a que determina as relações sociais em qualquer espaço ou tempo histórico;
-. sociedade − uma associação qualquer cuja organização se faz sob um estatuto determinado que regulamenta o alcance da vontade e do poder de ação de todos os elementos individuais e grupais que a compõem;
– 1. sociedade nacional − a formação que se dá através do jogo de interesses orientado por uma ordem jurídica nacional, ou seja, pelo conjunto de leis positivas determinadas pelo exercício de poder dos grupos de interesses que nela se formam. As sociedades nacionais são nacionais porque encontradas no território nacional. Admitem diferentes grupos cuja razão será de diversas ordens – políticas, econômicas, religiosas, lúdicas etc.; os indivíduos que compõem tais grupos não assumem compromissos exclusivos com qualquer deles, sendo-lhe permitido participar de diferentes grupos em diferentes momentos. O vínculo que se forma entre esses grupos ou indivíduos e os grupos a que pertencem dependerá de uma escala própria de valores e interesses;
– 2. sociedade internacional − uma ficção filosófica, pseudo-jurídica, que não se deve a qualquer analogia, mas à expectativa de um fictício estatuto com poder eficaz em âmbito internacional, que a todos os elementos ordenasse. Em sendo o princípio da ordem internacional um princípio hierárquico, e em sendo o conjunto de normas que se denomina como Direito Internacional criado pela vontade de sujeitos cujos direitos são considerados equiparados através do reconhecimento eqüitativo e universal da sua Soberania, em sendo a Soberania exercida de fato, inclusive reconhecida e nomeada expressamente nos Acordos e Tratados internacionais, a ordem jurídica internacional não corresponde a qualquer “sociedade” internacional e não tem poder de eficácia exceto pela vontade dos Estados. É, portanto, uma incoerência semântica, portanto um absurdo lógico, atribuir-se o nome de “sociedade” a um conjunto de entes soberanos que se relacionam a cada momento criando compromissos não previstos em qualquer estatuto prévio. Esses entes soberanos não obedecem senão à sua própria vontade, levada à ação por seus instrumentos diplomáticos, apesar de se relacionarem com prioridade através de Acordos, Tratados e convenções que não têm outra função que evitar que essa vontade seja realizada pelas armas e de forma irrefreável, provocando danos até mesmo ao interesse geral do próprio Estado-sujeito de maior poder. A “sociedade” internacional nem existe de fato, nem existe de direito, nem faz o direito positivo, muito menos faz a ordem, constando apenas, retoricamente, dos sistemas teóricos ordenados a partir da concepção de uma articulação possível entre indivíduos e grupos de diferentes espécies, nacionais e internacionais, que os abrigassem todos, abstraindo a vontade e o poder dos Estados que entre eles se colocam de permeio. Assim, apenas existirá uma “sociedade internacional’ se e quando o desejo de alguns indivíduos, que nesse desejo abrigam o de ver um mundo regido por uma única vontade, tornar-se uma realidade internacional; não é sequer embrião dessa sociedade a atual instituição denominada Nações Unidas, uma vez que seu estatuto, exclusivamente seu, não internacional, reza que a Soberania dos Estados deve ser respeitada;
-. Nação − um grupo que se destaca da sociedade e que se organiza e se desenvolve em dado território qualquer, cuja razão será o desejo de independência de fatores externos e de autonomia decisória sobre as relações que se dão nesse território no sentido de interesses coletivos. A Nação é a voz do interesse geral de dada sociedade, portanto, é a vontade geral, que é soberana, a de que fala Rousseau. Quando os órgãos da administração do Estado dizem e fazem o que determina essa voz e essa vontade, suposta no interesse do Estado que dirige as relações de todos com todos, atendem ao interesse geral; quando a desconsideram, desconsideram o interesse do Estado, desconsideram o interesse nacional, usurpam as funções do Estado. Os Governos nacionais são nacionais porque são Governos indicados pela sociedade nacional − não porque seus indivíduos sejam necessariamente extraídos do grupo caracterizado como Nação;
-. Estado − o resultado do objetivo, da ação e do poder desse grupo denominado Nação, cuja razão, por sua parte, será exercer o poder que a Nação lhe confere de acordo com objetivos dados como nacionais: ampliar o grupo que lhe deu origem, organizar a sociedade nacional, exercer a posse e a defesa do território que delimita igualmente como nacional no interesse da mesma Nação, impedir que as relações que determina como válidas se deteriorem, enfim: manter-se. Essa é a razão e o único compromisso que um Estado assume ao ser constituído e que lhe poderá ser exigido, pois em sendo Soberano não se lhe admitem outros compromissos quaisquer com quaisquer outros;
-. ordem − toda ordem permite a projeção de uma estrutura que decodifica as relações entre os elementos da ordem. A estrutura é a disposição das partes de um todo. Por vezes, a estrutura é concebida, equivocadamente, como a razão da ordem, quando é apenas o seu reflexo. Toda ordem obedece a um princípio que a provocou. Por ser o indivíduo um ente autônomo, capaz de tomar decisões e praticar ações independentemente da decisão e da ação de outros indivíduos, e por ser da natureza humana a vida comum, em grupos, e que esses grupos possam ser decompostos em grupos menores de cada vez mais estreitas afinidades, as relações humanas, mesmo as mais íntimas, são necessariamente relações de conflito de vontades, e são relações de poder, mesmo que o poder esteja subentendido na harmonia das vontades ou que a vontade manifesta seja a de não exercê-lo; esse conflito de vontades tende, pois, a solucionar-se por lugares hierarquicamente determinados nessas próprias relações, por ínfimo que seja o grau entre os escalões que se formam no processo dessa solução e por diferentes composições entre os indivíduos em diferentes momentos, de acordo com suas capacidades e aptidões. Assim, a ordem em que os homens todos vivem, em que se encontrem em contato com quaisquer de seus semelhantes, é determinada por um princípio de hierarquia, cuja razão é “da natureza” da inteligência humana. O homem organiza o mundo e todas as coisas e todos os valores hierarquicamente em sua mente, empresta importância relativa a quaisquer elementos que se lhe apareçam pela frente, inclusive aos pensamentos dos outros homens, e dessa forma os articula em relações. As origens desse fato − que é fato − cabe à Psicologia investigar, não à Sociologia. À Sociologia cabe o esforço de o constatar, verificar em que grau o mesmo mecanismo se transfere às “personalidades” coletivas e quais efeitos produz; e evidenciar as relações que se fazem nesse processo.
– 1. ordem nacional – é a que se faz sobre o território nacional, e se refere às relações que se fazem nesse território entre os elementos individuais e grupais. É observada nos costumes e detalhada pelo corpo de leis emitidas pelo poder do Estado, as quais se obedecem por seu poder de eficácia e de validade, caso contrário, será gerada uma medida de coerção considerada legítima e previstas no mesmo corpo de leis;
– 2. ordem internacional − é a que se faz entre as vontades e o poder dos Estados nacionais, em obediência ao mesmo princípio de hierarquia. Nela, as potências se enfrentam na busca de seus objetivos determinados por sua vontade. Se, em algum momento, não houver um mínimo acordo entre quaisquer dessas vontades com relação a um objeto, haverá conflito de vontades, que resultará ou não em ações coativas e coercitivas sobre uma ou várias delas conforme acordos anteriores que o poder real dos Estados logrou alinhavar;
-. sistema − uma abstração, não uma realidade; construção intelectual qualquer, que obedeça a qualquer princípio, e que pretende representar qualquer estrutura que se atribua à organização de qualquer objeto que seja observado pelo homem. Um sistema nem é a ordem, nem traduz a ordem, portanto, não traduz a sua estrutura − ele apenas traduz a ordem vista pelo homem que quer ver e quer traduzir a ordem que ele mesmo pressente e supõe seja real. Haja vistas a quantos diferentes sistemas já foi possível criarem-se sobre a ordem do universo, por exemplo;
-. ideologia − um “sistema” de idéias das quais os homens não têm consciência de que são uma “representação” da realidade; ou, melhor dizendo: o conjunto articulado e hierarquizado que se faz mentalmente das idéias todas que temos a respeito dos fatos reais, de suas causas e de suas conseqüências, cuja coerência é dada por um conjunto outro, limitado, de valores que os indivíduos comungam com outros indivíduos. Uma ideologia jamais será um produto individual, mas um homem sem ideologia seria, da mesma forma como Geertz, antropólogo, classifica um homem sem cultura (vide nota 15), não apenas uma abstração, mas uma abstração impossível por absurda. Nem se pretenda que o homem comum considere que o “sistema” de idéias que lhe traduz o mundo seja considerado, por ele mesmo, como “ideologia” ou sequer reflita sobre isso. Mas ela se refletirá na coerência das idéias expostas a respeito dos valores e interesses todos e na coerência entre as atitudes com relação a essas idéias. E, apenas quando enunciada, total ou parcialmente, enquanto “sistema”, essa ideologia se traduz em instrumento de ação política. Nesse momento, evidenciam-se a coincidência e/ou a discordância entre valores que possam ser cultivados e exaltados por diferentes grupos e a efetiva diferença que possa haver entre ideologias. A Cultura como um todo, e a cultura nacional será ideológica por sua própria natureza, assim como toda a Política, seja mais ou menos abrangente, tem nela a sua razão. A moral é também ideológica, o que não permite confundir a ideologia, sistema de idéias, com cultura da sociedade, o conjunto da produção social, ou com a moral particular do indivíduo; nem, muito menos, com manifestações e preferências estéticas de qualquer grupo de indivíduos organizados ou não. Isso dito, resta claro que o termo ideologia neste trabalho não se reduz a posições celebradas durante a Guerra Fria.
Nas sociedades, em todas elas, não há possibilidade de constituir-se o Estado sem que a vontade “geral”, aquela que é capaz de traduzir o mínimo de interesse geral de sobrevivência e defesa, em tendo poder para tal, assim o determine. Portanto, não será qualquer vontade da sociedade − a da totalidade da população nacional, ou seja, a da totalidade dos indivíduos e dos diferentes grupos que convivem no território nacional − o que determina o surgimento do Estado. Muitas vezes, as vontades diversas encontradas na sociedade nacional, em grupos de interesses específicos, estarão em franco desacordo e em conflito com a vontade do grupo que pode ser denominado Nação e que assume a função de criar e manter o Estado. Esses conflitos de vontades e de interesses serão dirimidos pelo Estado, pela autoridade que lhe foi concedida ao ser constituído, através do seu ordenamento jurídico, e, em âmbito internacional, por acordos entre Estados que perfazem o ordenamento jurídico internacional. A abstração denominada “Soberania popular” é apenas um sinônimo eufêmico de anomia e da decorrente anarquia, ou seja, de ausência de leis, de normas ou de regras de organização, o que necessariamente recairá na ordem, ou seja, recairá mais dia, menos dia, na hierarquia, apenas reorganizando o mesmo no mesmo.
Só a vontade nacional é capaz, se necessário, de romper em seu benefício esse círculo vicioso. Na determinação da autonomia de ação e da liberdade de decisão de uma sociedade — um grupo social amplo e complexo — em relação aos demais, assim como na sua administração, a constituição de um Estado é condição sine qua non. Concebido o Estado apenas como abstração, como um “ente moral”, não como fato social, que tem causa e produz conseqüências, perde-se no horizonte a quais necessidades ele atende. A Teoria do Estado estabelecerá que os elementos fundamentais desse fato que é o Estado são uma população, que ocupa dado território, e instituições voltadas à administração de ambos, que a ambos congrega, e que se definem como Governo. Como o território não tem vontade, e como a população se manifesta em e por seu Governo, isso leva a que se veja o Estado como sendo este último, ou sua ação e suas funções apenas como o resultado da ação e das funções do Governo, que são funções às quais se atribui que sejam ocupadas por uma “elite dominante”. E faz que dele se exija com exclusividade a “racionalidade” de políticas que correspondam à função de coordenação. Como nos ensina Hermann Heller, “Enquanto as lutas dos partidos e das classes não destruam o Estado, sua unidade de vontade, mesmo precária às vezes, estará firmemente assegurada. Mas se não se admite a existência de uma volonté générale, realmente presente e representada, não é possível captar nem o conceito do direito, nem o do Estado. Pelo contrário, no instante em que a observamos, aparece claramente desenhado o sujeito da Soberania” [27].
Esquecendo-nos disso, também nos esquecemos de que a instituição do Governo de um Estado sobre seu território e sua população não é coincidente, mas posterior à sua constituição do Estado, e os elementos desse Governo são extraídos da população. Caso não o sejam, não será um Estado, mas uma colônia. A “irracionalidade”, que se manifestará na ineficiência e na ineficácia do desempenho das funções de Governo, também se manifesta no curto alcance que esse Governo estabelece a seus objetivos, muitas vezes sem atentar aos objetivos que são de Estado porque são da natureza do Estado. E a percepção dessa “irracionalidade” poderá se transportar ao Estado mesmo, podendo ser traduzida como ineficiência e ineficácia dele próprio, abstraindo-se a qual população corresponde, enquanto organização de uma sociedade nacional. Com isso em vista é que afirmamos que os problemas decorrentes de não-potência que são enfrentados pelo Brasil nas suas relações com os demais Estados não se devem ao fato de haver, no “sistema internacional”, uma ou diversas outras potências mais fortes, nem foram ou são criados esses problemas pela pretensão de outros Estados a um maior poder sobre o poder nacional – o que é de sua natureza. Esses problemas se avultam, acumulam-se por má administração de problemas anteriores, muitos deles seculares, por conta das camadas dirigentes, as elites governantes — as que se apoderam do poder de Estado independentemente da origem social de seus integrantes — que agem, no entanto, apoiadas pelos setores dirigidos.
Como também Heller nos explica:
“O conceito da natureza que pode ter importância para a atividade estatal não deve ser tomado em sentido demasiado estrito, nem também separado de maneira taxativa do da cultura. A natureza primária ou absoluta, isto é, virgem de todo contato com qualquer forma ou norma humana tem, para o conhecimento científico do Estado, uma importância relativamente muito mais reduzida que a natureza secundária ou relativa, assim entendendo aquele material físico que apresentam o homem e a sua terra em uma determinada etapa cultural. Este material físico, em relação com a cultura atual cujo impulso e formação se transmite pela educação, é natureza, mas em relação com a natureza primária como a secundária são unicamente material e possibilidade da cultura e do Estado; estes hão de ser sempre realizados renovadamente mediante a atividade criadora do homem.” [28]
E assim o Estado brasileiro refletiu-se na Cultura, assim ele serviu à Economia; assim também pôde aquela face terceira, a diplomático/militar, fundamental à sua consistência enquanto fato político nacional com projeção internacional, ser rompida de dentro para fora, sem violência, sem invasões, sem pólvora, eliminando-se a pouco e pouco no imaginário nacional, no da sociedade e no de suas elites políticas, a consciência de que necessariamente Diplomacia e Forças Armadas são e devem ser estamentos, não classes − ou nada são − e assim devem ser mantidos de forma a cumprir funções determinadas que o esforço do indivíduos e os compromissos que se exigem assumir para manter seu status de classe não permite. Isso independentemente de ser o Estado um fenômeno “de classes”, sim, mas que, em seus rudimentos, impôs-se como um fenômeno especificamente de classe-média − o Estado nacional moderno, que continua sendo o Estado nacional contemporâneo e manteve suas defesas ordenadas tal como o Estado anterior as concebeu. Não é que esses estamentos sejam “a” Nação, ou um grupo que mais a devesse representar ou representasse com exclusividade os interesses do Estado, mas sim porque a representam como missão, não apenas como função, e por isso são o primeiro baluarte do Estado − apesar de que a Cultura e a Economia também o sejam − e são, do aspecto das relações internacionais, o primordial para que ele possa de fato desenvolver sua vocação, ou seja, possa atender de forma racional − eficiente e eficaz − suas funções necessárias, aquelas para as quais foi constituído. Para que possa assumir a sua Razão. Em paz… e em nome da paz…
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[1] ROUSSEAU, Jean-Jacques – Do Contrato Social /Ensaio sobre a Origem das Línguas – Ed. Nova Cultural Ltda São Paulo, 1999, pág 62
[2] E por burocracia nada mais se poderá entender que uma estrutura complexa de funcionários que organizados em departamentos obedientes a uma hierarquia e a um regulamento rígidos, administram a coisa pública.
[3] “existe atualmente uma numerosa categoria de Estados que não podem ser considerados como soberanos: são os que entram na combinação estatal conhecida com o nome de Estado federal.” […] ”Quanto à confederação, esta não é soberana […] A não Soberania da confederação e a Soberania dos Estados confederados se manifesta particularmente em que a confederação não tem o poder de determinar sua própria competência; assim que não pode aumentar suas atribuições estendendo o círculo dos objetivos e fins postos em comum pelo tratado de confederação” [1]MALBERG, R. Carré de – Teoría General del Estado – Fondo de Cultura Económica, México, 2001, pág 98 e 102
[4] MALBERG, cit pág 26
[5] i,i pág 22
[6] i,i págs 26/27
[7] HERMES LIMA – A significação do Nacionalismo – in Pensamento Nacionalista e os Cadernos de Nosso Tempo − Câmara dos Deputados/UNB, 1981- Biblioteca do Pensamento Política Republicano, v. 6, pág 82
[8] i,i pág 71
[9] i,i pág 78
[10] i,i, 72/73
[11] i,i, 81
[12] ROSSOLILLO, Francesco, in Dicionário de Política de Norberto Bobbio et alii, CIT. págs 795/799
[13] Interessante será comparar com esta outra opinião: “Os valores liberais de liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos, ainda que possam ter sido utilizados formalmente como bandeira por uma burguesia em ascensão, são hoje conquistas da humanidade. Da mesma forma, as idéias de igualdade (e não simplesmente de igualdade de oportunidade, como pretende uma ideologia capitalista tecnoburocrática) e de eliminação progressiva das diferenças de classe e de raça, ainda que tenham feito menos progresso em direção ao consenso, são idéias-força no século XX. Por outro lado, as crenças em uma sociedade de consumo de massa e no desenvolvimento econômico sem limites perdem vigor, cedem lugar aos ideais de liberdade, igualdade e justiça. E ao mesmo tempo ganha prioridade crescente na escala de valores sociais a defesa da natureza e de uma vida mais simples, bela e humana, que é preciso defender contra a poluição generalizada do desenvolvimento industrial a todo custo. [… ] Por isso, repetimos, há esperanças de progressos, mas desde que haja uma crescente tomada de consciência por um número cada vez maior de pessoas das transformações que é preciso realizar, no sentido de uma sociedade mais justa e mais livre, em que as discriminações de classe, raça e religião sejam paulatinamente eliminadas”. PEREIRA, Luis Carlos Bresser – Estado e Subdesenvolvimento Industrializado, Ed. Brasiliense, São Paulo, 1977, 2ª ed., 1981, págs 326/327
[14] HOBSBAWM, Eric J. – Nações e Nacionalismo desde 1780 – Paz e Terra, 1998, pág 50
[15] Observa esse mestre da Antropologia que uma trama simbólica formada por crenças, expressão e valores, em cujo interior vivemos, provê-nos dos mecanismos necessários a uma conduta ordenada e que. “um ser humano desprovido de cultura não seria provavelmente um grande símio intrinsecamente dotado de talento, ainda que não realizado, mas uma monstruosidade carecente de psique e por conseguinte irrealizável”. Já a cultura da humanidade forneceria todo o necessário para que os homens sejam plenos e mantenham diferentes desenhos para viver. Sem o guia das imagens exteriorizadas, dos sentimentos falados no ritual, os mitos e a arte, não saberíamos, de fato, como sentir, afirma ele. Da mesma forma, o conhecimento dependerá sempre da existência de modelos simbólicos da realidade, objetivos e externos: “Em lugar de considerar a cultura apenas na sua função de suprir, desenvolver e aumentar capacidades com base orgânica, geneticamente anteriores a ela, dever-se-ia considerá-la como integrante das mesmas capacidades”. E assim pôde preconizar que, num futuro próximo (“nas próximas décadas”), consideraremos os padrões de cultura menos em termos do modo com que estes limitam a natureza humana, e cada vez mais na forma em que, para bem ou para mal, a atualizam; cada vez menos como uma acumulação de mecanismos engenhosos para alargar as capacidades inatas preexistentes e cada vez mais como “desenhos para viver”. . Ora, a idéia de “desenhos para viver” só dirá a respeito a uma estrutura no sentido que aqui utilizamos − a de organização ou “disposição especial das partes de um todo considerado nas suas relações recíprocas”. GEERTZ, Clifford – Transição para a Humanidade in O Papel da Cultura nas Ciências Sociais, Villa Marta Ltda, PA, 1980
[16] HERNÁNDEZ ARREGUI, J.J. – Que é o Ser Nacional? – Série Estudos sobre o Brasil e a América Latina, v. 15, Paz e Terra, RJ págs 10/11
[17] i,i, págs 25-26-27-28
[18] i,i págs 136/137
[19] i,i pág 194
[20] i,i pág 203
[21] i,i, 20-24
[22] CLAUSEWITZ, Carl von – Da Guerra – Martins Fontes, 1996 – pág 10/11
[23] FERREIRA, Oliveiros S. – A crise da Política Externa, Ed. Revan, Rio de Janeiro, 2001, Prefácio – pág 30 ss
[24] OLIVEIRA VIANNA, Instituições Políticas Brasileiras, v. 1, Ed. Itatiaia Ltda, 1987 – págs 141/143
[25] DEUTSCH, Karl – Análise das Relações Internacionais – Editora Universidade de Brasília, 1978 – págs 30/31
[26] http://www.unesco.org.br/unesco/nobrasil O programa de atividades atuais da UNESCO é extenso e abrange todas as áreas do conhecimento. As informações em suas páginas virtuais nos dão idéia aproximada da gama e da extensão da influência e da orientação que exerce nas Universidades e nas ‘comunidades’:. “Associada a várias agências de financiamento, a UNESCO fornece dados, assessoria e assistência técnica para cooperar com os governos na formulação e implementação de estratégias e políticas eficazes em ciência e tecnologia. O Programa Hidrológico Internacional busca fornecer conhecimento científico, capacitação técnica e assessoria em políticas públicas, necessárias para administrar esse recurso precioso com eficiência, eqüidade e sensibilidade ambiental. O Programa está cada vez mais comprometido no desenvolvimento de instrumentos e estratégias para prevenir o surgimento de conflitos sobre o uso da água nos países e entre eles. Todas as agências e comissões das Nações Unidas que lidam com o tema da água contribuem para monitorar o progresso rumo a metas em saúde, alimentação, ecossistemas, cidades, indústria, energia, administração de risco e governança. www.unesco.org/water/ihp O Programa Internacional de Ciências Básicas é uma iniciativa intergovernamental destinada a fortalecer a capacidade dos países por intermédio de uma rede de centros de excelência em ciências básicas. O Programa abrange projetos em matemática, física, química, ciências da vida e suas áreas interdisciplinares a serviço das necessidades nacionais. www.unesco.org/science/bes Ao ressaltar a importância de estudos prospectivos, a UNESCO desempenha relevante papel como fórum ético, filosófico e científico sobre temas que abrangem desde segurança humana e prevenção de conflitos até diálogo intercultural, transformações sociais, cidadania e globalização, assim como luta contra a pobreza. Os diálogos sobre o século XXI, realizados em diferentes partes do mundo, reúnem cientistas, filósofos, pesquisadores e artistas para debater questões críticas que moldam as sociedades. www.unesco.org/shs/prospective A filosofia, que estimula a reflexão crítica e independente, promove a compreensão do mundo, a tolerância e a paz e há muito vem sendo celebrada pela UNESCO, que instituiu, em 2005, o Dia Mundial da Filosofia. www.unesco.org/shs/philosophy Uma imensa riqueza de expressão cultural pode também ser encontrada, em países em desenvolvimento, sob a forma do patrimônio intangível – festivais, canções, línguas – e locais de encontros que alimentam a criatividade e a solidariedade. A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 2003, é o primeiro instrumento internacional a proporcionar um contexto legal, administrativo e financeiro para a proteção desse patrimônio. www.unesco.org/culture/masterpieces Uma parte essencial da estratégia da UNESCO consiste na promoção do acesso à informação e ao conhecimento por meio de uma gama de atividades que incluem a criação de oportunidades de treinamento em TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação), particularmente para mulheres e jovens; desenvolvimento e distribuição de software livre e colaboração com as companhias privadas de software para o benefício de todos. No mundo em desenvolvimento, os Centros Comunitários Multimídia da UNESCO – CCM – promovem o empoderamento comunitário e são uma porta de acesso a uma ativa participação na sociedade global de conhecimento. Os CCM combinam radio comunitária de baixo custo e fácil de operar com o acesso público à Internet e tecnologias relacionadas. Eles informam, educam e divertem, mas também fornecem um forte canal para a manifestação das pessoas que não têm voz em assuntos comunitários e encorajam maior responsabilidade nos assuntos públicos. www.unesco.org/webworld/cmc A iniciativa da UNESCO em favor do Programa Conteúdo Criativo busca estimular a inovação na produção de conteúdo local para televisão, rádio e novas mídias nos países em desenvolvimento e promover a diversidade cultural e lingüística. O Programa torna disponível a produtores e instituições de radiodifusão independentes a Plataforma Eletrônica Audiovisual da UNESCO, um catálogo audiovisual online. http://portal.unesco.org/ci/cc O Instituto de Estatística da UNESCO, sediado em Montreal, no Canadá, foi criado em julho de 1999 para atender às necessidades crescentes, por parte dos Estados-Membros e da comunidade internacional, de uma gama de estatísticas relevantes, oportunas e confiáveis para o acompanhamento político nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia, cultura e comunicação. www.uis.unesco.org A UNESCO aceita um número limitado de funcionários, pesquisadores e estudantes universitários nacionais como estagiários para trabalhar nas áreas de interesse da Organização durante um a três meses. Há também várias bolsas para professores e estudantes. www.unesco.org/fellowships etc. etc. e tal
[27] HELLER, Hermann, La Soberanía – Contribución a la Teoria del Derecho Estatal y del Derecho Internacional – Fonde de Cultura Econômica – México, 1995 – pág 194
[28] HELLER, Hermann – Teoria do Estado – Ed. Mestre Jou 1968 – pág 174/175
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